Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, solicitar a concessão de Voto de Louvor às agremiações Flor do Campo e Malhadinho, em reconhecimento à relevante contribuição cultural que ambas desempenham na preservação da tradição popular no município de Guajará-Mirim, especialmente por meio do espetáculo "Duelo na Fronteira".

Requer à Mesa Diretora o cancelamento do requerimento nº 1828/2025 que requereu a realização de Sessão Itinerante Extraordinária e consequentemente transferência de Sede do Poder Legislativo para o município de Jaru para o dia 9 de maio de 2025.

Requer a Mesa diretora que seja concedido Voto de Louvor as Irmãs da Escola Marcelo Cândia subsede I da Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro – 50 anos (1975-2025), de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense, e ainda, conceder Voto de Louvor a colaboradores gerente Associação Educacional Santa Marcelina.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, solicitar a correção e substituição de nomes constantes no REQ 1887/2025 que trata da homenagem prestada aos Bois-Bumbás.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, solicitar a correção e substituição de nomes constantes no REQ 1887/2025 que trata da homenagem prestada aos Bois-Bumbás.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.

Estabelece licença prêmio por assiduidade aos empregados públicos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater-RO, nos termos do art. 123 ao art. 126 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.

Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Evangélico.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 748, de 16 de dezembro de 2013.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 1.115, de 22 de dezembro de 2021, e revoga as Leis Complementares nº 697, de 26 de dezembro de 2012, e nº 911, de 12 de dezembro de 2016.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 647, de 20 de dezembro de 2011.