Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos colaboradores da Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro – 50 anos (1975-2025), de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos colaboradores da Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro – 50 anos (1975-2025), de serviços prestados em saúde.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a outorga de Honraria aos representantes da Academia de Jiu-Jitsu e da Família Márcio Frank, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de hasteamento da bandeira à meio mastro, um minuto de silêncio e Luto oficial, pelo período de sete (07) dias em sinal de reverência em razão do falecimento do Papa Francisco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Humanidade e ao Estado de Rondônia.

Acresce dispositivos à Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 4.527.675,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - Fecoep.

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, até o valor de R$ 34.517.091,36, e dá outras providências.

Altera a redação do § 7º ao artigo 1º da Resolução n° 601, de 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n° 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências".

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 6° selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor Tribunal estadual do país pelo CNJ.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a CB PM Fábia Regina Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CLÁUDIA GRECO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ UBILINA SCARIOTO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CARMEN BASEGGIO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede, como homenagem, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ MARIA DE LOURDES JAVARO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ EUNICE CAMILO AGEIAR DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede, como homenagem póstuma, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ ROSA GAMBELLA DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelos 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO à IRMÃ LINA MARIA AMBIEL da missão MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e Coordenador do Grupo Especial de Atuação Trabalhista (GAET), por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Doutora Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho da Procuradoria do Trabalho da 14ª Região e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Igor Sousa Gonçalves, Procurador do Trabalho e Coordenador de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Jaime Fiomaro dos Santos Neto, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Lucas Barbosa Brum, Vice Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao TCEL BM Roberto Rodrigues Leal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM Claudio Roberto Moraes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Ivan de Oliveira Miranda Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1 º SGT BM David Lino Ribeiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a 2º SGT BM Joana Darque De Souza Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º SGT BM Genival Ribeiro Lacerda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1º SGT BM Fabricio Jose Fagundes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1 º SGT BM Marilson Silva Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao STEN BM Cleomenes Pinheiro Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao 1º TEN BM Valmir Santin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Adriano Reis de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP BM Alex Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a 1º SGT BM Lucia Aline Palheta Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM RENATO DOS SANTOS VICENTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 1º SGT BM Francy Leila Vasconcelos Da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Concede revisão anual aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e altera a Tabela VI do Anexo III da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.

Altera a redação do § 2º do artigo 252 da Constituição Estadual.

Acrescenta o § 3º ao Art. 217 da Constituição do Estado de Rondônia.