Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Itinerante na cidade de Cacoal nos dias 04,05,06 de julho de 2025 concomitantemente com a CAFECAU.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor às 22 (vinte e duas) equipes de futebol da zona rural do município de Cacoal, em reconhecimento pela honrosa participação no Torneio de Lançamento da Liga Rural de Futebol de Campo.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Maria Ruiz Tomazoni, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Juliana Alves Dias, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Joana Joanora das Neves, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Jussara Terezinha Gottlieb, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Schelley Nunes Hermsdoff, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria Cristina Dall’Agnol, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Regina Clara de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria Regina Ferreira de Freitas, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Jane Lúcia Ferreira de Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Paula Fanz, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosângela Arend, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Silvânia Gregório Carlos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Luciana Aparecida Barbieri, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Nézia Braz Martins Veras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosileilia Gomes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Leni Chiarello Ziliotto, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Wanda Maria Bernardi Capistrano Alckmin, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Josianne Paula Borck da Silva Lourenço, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Larissa Camargo Pinho de Alencar, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Mileni Cristina Benetti Mota, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Heloiza Helena Entringer Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Janaína Ferreira de Lima Veras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Cleidiane da Penha Segura de Melo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Claudenice Ambrósio Lima de Brito, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosany Borges Vasconcelos Mendes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Leida Etelvina da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Valéria Totti Alferes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Célia Cristina Marques de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Elizabeth Palharini, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Nagila Maria Paula de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Vânia Beatriz Vasconcelos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora a aprovação de Voto de Louvor a empresa Concreaço da Amazônia pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora a aprovação de Voto de Louvor a empresa Cerâmica Rosalino pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora a aprovação de Voto de Louvor a empresa Cerâmica Rio Machado pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentas, o cancelamento do agendamento da Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, para os Policiais Civis Aposentados e Medalha para Policial Militar do Estado de Rondônia, que iria acontecer no dia 24 de abril de 2025, às 15:00 horas no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, bem como para as pessoas que contribuem para preservar a história da ferrovia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 07 de maio de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos integrantes dos bois-bumbás Malhadinho e Flor do Campo.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos integrantes dos bois bumbás Malhadinho e Flor do Campo.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Selva Libertad Velare Hurtado de Ribeira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Arlinda Maria de Albuquerque Lamego, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rute Barboza da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Izabel Cristina da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Flora Maria Castelo Branco Correia Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao escritor Cerismar Pinheiro dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Luzia de Fátima da Silva Abadias, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Edir Figueira Marques de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Wilma Inês de França Araújo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Jeany Duarte Lustoza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosenilda Ferreira de Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Auricélia Cavalcante Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Gaby Cuéllar Camacho, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor às escritoras do livro Vivencias Amazônicas, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria das Graças Silva Neves, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Terezinha Fernandes de Souza da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Irene Yoko Taguchi Sakuno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Solange Boaventura, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Marina Zarvos Ramos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosa Maria Fochianni Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Maria Castro Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria do Socorro Amorim de Araújo Gomes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Claudenice Luna Leite de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Sirléia Bacelar Araujo da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Karina Dias Salman, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Márcia Helena Martins Henrique Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Nancy Barbosa e Barbosa de Alcântara, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria dos Milagres da Silva Pires, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Edina de Azevedo Klein, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Alice Trindade de Sousa, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Marilane Fonseca Lisboa Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Sonia Maria Costa Guerra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Zara Maria Paim de Assis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Maria Felicidade Coimbra Tourinho, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Andrea Bento da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais, realização de sessão solene para outorga de Honraria à Senhora Odaísa Fernandes Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário, no dia 04 de junho de 2025, a ser realizada às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos colaboradores da Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro – 50 anos (1975-2025), de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº 5.788, de 5 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e movimentos cujo tema seja sexualidade”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 583.070,59, crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 6.417.820,76, e cria programa e ação em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.001.885,05, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.832, de 16 de julho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 140.125,37, em favor da unidade orçamentária Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - Fease.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 7.509.148,66, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - Seosp.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 10.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - Seosp.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 304.100,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri, até o valor de R$ 10.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 15.500.000,00, em favor da unidade orçamentária Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município Machadinho do Oeste no período de 25 a 27 de junho de 2025, durante a realização da 6ª edição evento denominado AgroShow.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.”

Convoca Sessão Itinerante Legislativa Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal durante a 4ª CAFECAU.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Secretário Municipal Adjunto de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo do Município de Porto Velho, o Senhor Doutor Edemir Monteiro Brasil Neto, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo do Município de Porto Velho, o Senhor Doutor Gustavo Nobre de Azevedo, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Salatiel Rodrigues de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dilvo Grolli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Gabriel de Moraes Correia Tomasete, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Jacomin, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Acresce dispositivos e altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 1.064, de 21 de agosto de 2020.

Altera o caput do artigo 11, o caput do artigo 16, § 10 do artigo 19, o§ 9° do artigo 27, o§ 1° do artigo 28, a Tabela 02, do Anexo I-A, as Tabelas 10 e 12, do Anexo II-A, a Tabela 04, do Anexo IV, e a tabela do Anexo VI, o subi tem 9 do item XXIII e o subitem 9 do item XXV do Anexo VII e acrescentados os §§ 12 e 13 ao artigo 27, o inciso VIII ao caput do artigo 28 e o § 5° ao artigo 28, e revoga o § 5º do artigo 12-A, todos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.