Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do plenário, para entrega de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito Legislativo, no dia 02 de maio do corrente ano às 13 horas.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a realização de Sessão Solene para homenagear os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB-RO, e ano Internacional das Cooperativas, 2025, instituído pela ONU.

Convida representante do Núcleo de Atenção à Saúde – NAS da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, para Comissão Geral na sessão plenária do dia 01 de abril de 2025, objetivando apresentar a importância da Defensoria Pública na defesa dos direitos da sociedade em assuntos relacionados à saúde do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia mudança de data, da Sessão Itinerante Extraordinária e transferência de sede do Poder Legislativo para o município de Jaru, aprovada no requerimento nº 1727/2025, para o dia 9 de maio de 2025.

Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene e a ser realizada dia 30 de abril 2025 às 15:00, bem como a reserva do Plenário, para a entrega de Voto de Louvor em homenagem aos Policiais da Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado – FTICCO, Policiais da Força Tática do 1º, 5º e 9º BPM, UMESP – Unidade de Monitoramento Eletrônico da Capital, GAPE – Grupo de Ações Penitenciárias Especiais e do BPTAR – Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado, todos os policiais estão elencados no requerimento nº.1621/2025.

Requer à Mesa Diretora a concessão de 156 (cento e cinquenta e seis) Votos de Louvor aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, em reconhecimento à importância do trabalho desempenhado na efetivação e fortalecimento do acesso à justiça e na garantia do Estado de Direito.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização da Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, a Instituição DeMolay, Supremo Conselho DeMolay Brasil, Gestores das Potências maçônicas, e aos membros da Diretoria Executiva do Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 16:00 horas no Plenário desta casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Itinerante e concomitantemente a transferência da sede do Poder Legislativo para o Município de Machadinho do Oeste, no período de 25 a 27 de junho de 2025, durante a realização da 6ª edição do evento denominado AgroShow.

Requer ao Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas e cópias da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, que foi elaborado específico para os médicos da rede pública estadual, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para outorga de homenagens às personalidades e organizações que atuam pela Igualdade Racial e Combate ao Racismo no âmbito do Estado de Rondônia, pela oportunidade da comemoração do 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, por solicitação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, às 14h, no Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o dia 23 de abril de 2025, às 14h00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, a fim de DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 755/2025 - MENSAGEM Nº 11/2025, que altera dispositivos da lei Estadual nº 2.675/2011, referente à qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 16.955.000,00, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiros Militar – CBM.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 6.413.607,29, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiro Militar – CBM.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Relacionamento do Estado de Rondônia com a República Popular da China.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Jaru.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional.

Acrescenta o artigo 15-A à Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho, lotação, comprovação das atividades e atribuições específicas dos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor Técnico lotados nos Gabinetes dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n° 349, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.”

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, José Maria Teixeira, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado de Tocantins.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, David da Silva Ribeiro, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Estado do Mato Grosso do Sil (GOB-MS).

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Geraldo Luciano de Lira Costa, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado de Pernambuco.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Luis Paes Feio Junior, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado do Amapá.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Mamede Abrão Netto, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado de Roraima.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Deusdete Antônio Nogueira, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Estado do Rio Branco-AC.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Leonardo de Almeida Monteiro, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado do Ceará.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, José Paulo Tonoli, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado do Espírito Santo.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Arquiariano Bites Leão, Assessor do Soberano Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Virginia Elisa Pereira de Oliveira Montagnana, Presidente Nacional da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Grande Oriente do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Valmiro Antônio Pinheiro da Silva, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Wolney de Melo Dias, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Sergipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Oscimar Alves Torres, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Osmar José Maciel de Oliveira, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Percival Guerreiro Corrêa, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Amazonas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor André Luís Rosa dos Santos, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Moretzsohn de Castro, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Maçônico, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Augusto Okubo de Andrade, Procurado-Geral do Ministério Público do Grande Oriente do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ruberval Ramos Castello, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Ademir Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Hecker Kappel, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Michel Caron, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Schwirch, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Adalberto Aluízio Eyng, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marco Antônio Aronne de Abreu, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015.