Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Estabelece a retribuição financeira a membros(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso que não o de ingresso na magistratura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação e crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 5.420.500,00, e cria ação em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – Fomorpge.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 58.153.432,03, em favor das unidades orçamentárias Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO, Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia - Fundimper e Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.

Acrescenta o § 9º ao artigo 1º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.”

Altera a redação do caput do artigo 8º da Resolução nº 609, de 26 fevereiro de 2025, que "Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã - CCJ Cidadã, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação - CCJR da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Altera a Lei Complementar nº 1.257, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para criar o auxílio equipamento tecnológico para os Oficiais de Justiça.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.267, de 18 de fevereiro de 2025 e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.

Altera, acrescenta, revoga e repristina dispositivos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da RESEX Jaci-Paraná - PERAD-RO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 16.955.000,00, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiros Militar – CBM.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 6.413.607,29, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiro Militar – CBM.

"Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Migrantes, para Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ubiratan Rezende.

Institui no âmbito Estadual o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública Estadual de ensino, no estado de Rondônia e dá outras providências.

Acresce dispositivos e altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 1.064, de 21 de agosto de 2020.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico no dia 25 de abril de 2025, a ser realizada às 11:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de sessão solene, no plenário desta Casa Legislativa, no dia 24 de março de 2025, às 15 horas, para entrega de condecoração ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao site RONDONIAOVIVO e seus sócios pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico no dia 25 de abril de 2025, a ser realizada às 11:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de sessão solene, no plenário desta Casa Legislativa, no dia 24 de março de 2025, às 15 horas, para entrega de condecoração ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos.

Requer à Mesa Diretora nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno, o cancelamento Sessão Solene, requerida por meio do Requerimento 1582/2024, aprovada na Sessão do dia 10 dezembro 2024, para a outorga de Títulos Honoríficos e Voto de Louvor do dia 27 de março de 2025, às 15h00, transferindo-a para dia 01 de setembro do corrente ano, às 15h00, no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis.

Requer a Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização da sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, para os Policiais Civis Aposentados e Medalha para Policial Militar do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 as 15:00 horas no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia do Estado de Rondônia a realização de Sessão Itinerante Extraordinária e concomitantemente a transferência de sede do Poder Legislativo para o município de Jaru, a ser realizada no dia 2 de maio de 2025.

Requer à Mesa Diretora a aprovação da realização da primeira reunião da CCJ Cidadã, a se realizar dia 27 de março de 2025, (quinta-feira), às 19h, na Universidade Federal de Rondônia, Campus de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2025, às 10:00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Título Honorífico de Cidadão e Título Honorífico de Honra ao Mérito.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2025, às 10:00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Medalhas de Mérito Legislativo e Titulo de Medalha de Mérito Cultural.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor a equipe do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE pelos relevantes serviços prestados na área de aprendizagem e estágio no âmbito do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice Diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que compõe a Superintendência Regional de Educação de Cacoal pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que compõe a Superintendência Regional de Educação de Pimenta Bueno pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice Diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que compõe a Superintendência Regional de Educação de Espigão do Oeste pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Diretores, Vice Diretores e Secretários das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que compõe a Superintendência Regional de Educação de Rolim de Moura pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Atletas de Rondônia que se destacaram no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu 2025, em Portugal.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Méritos Legislativo à Arquidiocese de Porto Velho, pelos 100 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos profissionais que, ao longo dos anos, contribuíram de forma significativa para o sucesso e a história do Jornal Tribuna Popular, especialmente aqueles que, com seu trabalho, ajudaram a consolidar a relevância desse veículo de comunicação na cidade de Cacoal e no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Miriam da Silva Mendes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Queli Cristina Ferreira Guimarães, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosilene Correia dos Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Estrela Dalva Amoedo Viotto, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Géssica Cristina Nascimento dos Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Francisca Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto e Louvor à Aldelina Vasques Borba Rabello, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andressa Tatianne Pedrosa Ferraz Martins, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Dinailde Elizângela Sousa Cruz, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Elizete Farias Araujo Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Hosana Pimenta da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Márcia Deodato Thomé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Deany Rodrigues Lemos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Emanoela de Araújo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Jamyle Vanessa Costa Brasil, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Kesnia de Moura Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Luzinete Xavier de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Líbia Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Pamela Barros da Cunha, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Shirlei Holanda Nery Cruz, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais que seja aprovada as Reuniões Extraordinárias da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, para discutir através de Audiências Públicas o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia, de acordo com o cronograma definido.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Rainha dos Apóstolos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Santuário Arquid. N Sra Aparecida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São Francisco de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São José Operário, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Amparo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São Luiz Gonzaga, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São João Bosco, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São Cristóvão, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Sagrada Família, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora das Graças, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 45 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos redatores de correspondências oficiais das instituições públicas, atos que contribuem para a promoção da comunicação eficiente e padronizada dentro de organizações e instituições públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Requer-se a complementação do Voto de Louvor Nº 2334/2022, originalmente destinado aos membros centenários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, incluindo-se in memoriam a homenagem à Joana Lúcia da Silva, em reconhecimento ao seu legado de fé, dedicação e contribuição à comunidade religiosa e social.

Requer à Mesa Diretora, Requer-se a complementação do Voto de Louvor Nº 2334/2022, originalmente destinado aos membros centenários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, incluindo-se in memoriam a homenagem à Joana Lúcia da Silva, em reconhecimento ao seu legado de fé, dedicação e contribuição à comunidade religiosa e social.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 21 anos da Igreja às Nações em Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor em bloco aos Procurados do Estado de Rondônia em comemoração ao Dia do Procurador e pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Adriana da Silva Neves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos funcionários do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a instalação de uma estrutura/estande da instituição Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no 02 de julho do corrente ano, no evento denominado EXPOBUR, realizado no município de Buritis.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de sessão solene, no dia 02 de abril de 2025, às 15 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para outorga de honrarias, a personalidades e autoridades no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Cristo Rei, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária São João Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São João Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Santa Luzia, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São José Operário, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária São João Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Sagrada Família, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia N. Sra. Dos Migrantes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária Santa Dulce dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Santa Clara, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária São Roque, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à Arquidiocese de Porto Velho e aos organismos que integram no desenvolvimento da missão da igreja católica, conforme especifica, em comemoração ao centenário da Igreja Particular de Porto Velho (1925-2025).

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 08º Batalhão do Município de Theobrama, ao Sargento Jakson de Assunção, CB Leandro Souza dos Santos e SD Edmilson da Silva.