Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor e Regozijo a Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro de 50 anos de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos membros da Brigada Voluntária Harpia de Campo Novo de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no combate a incêndios durante o período crítico de queimadas.

Requer aprovação de voto de louvor em homenagem aos 50 anos da Igreja Assembleia de Deus no Município de Vilhena/RO.

Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 09 horas do dia 31 de março de 2025, para entrega de Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de existência da EUCATUR no Estado de Rondônia e Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia as senhoras Ana Maria Cardozo Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Supremo Conselho DeMolay Brasil (SCDB) (DeMolay Brasil), gestor da Ordem DeMolay no Território Brasileiro por designação do DeMolay International.

Requer à Mesa Diretora Voto De Louvor à Instituição Ordem DeMoley no Estado de Rondônia, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a formação de jovens cidadãos comprometidos com os valores da ética, moralidade e cidadania, além de seu impacto positivo no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos gestores das Potências Maçônicas do Estado de Rondônia, que atuam como promotores e patrocinadores da Ordem DeMolay no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos membros da Diretoria Executiva do Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay, que se dedicam ao desenvolvimento da instituição no Estado de Rondônia, por meio da gestão administrativa, financeira, realização de visitas às unidades e da promoção de eventos para congregar os seus membros.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor às unidades da Ordem DeMolay, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a formação de jovens cidadãos comprometidos com os valores da ética, moralidade e cidadania, além de seu impacto positivo no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a concessão de 91 (noventa e um) Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do 1° Grupamento, pela brilhante atuação quando da Situação de Emergência Estadual em virtude das Queimadas e Crise Hídrica, normatizada através dos decretos nºs 29.417 e 26 de agosto de 2024 e 29.252 de 04 de julho de 2024.

Requer à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 24 de março de 2025, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir a alta dos preços dos combustíveis praticados no estado de Rondônia, em especial no município de Porto Velho.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e a Secretaria do Estado da Saúde – SESAU, a presença do Secretário de Estado da Saúde, Providência e Assistência Social do Dia 11 de março de 2025, às 11 horas e 30 minutos, no plenarinho 1, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para tratar de assuntos relacionados com a Saúde Pública do Estado de Ro0ndônia.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Juventude, Cultura Esporte e Lazer, Senhor Paulo Higo Ferreira de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a falta de apoio ao futebol em Rondônia e buscar soluções que permitam a recuperação e o fortalecimento de nossos clubes, no Plenário desta Casa de Leis, para a próxima sessão ordinária.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Justiça, Senhor Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, para prestar esclarecimentos sobre o atual quadro efetivo da Polícia Penal do Estado de Rondônia, dentre outros assuntos relacionados ao sistema penitenciário, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 18 de março de 2025, terça feira, às 16h.

Reconhece como património cultural de natureza imaterial no Estado de Rondônia o evento “Bike Trilha Ecotur” no município de Guajará-Mirim.

Institui o programa de defesa pessoal para as mulheres no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a proibição de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que coloque em risco a saúde e a integridade física e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Acesso à Alimentação - PEAA.

Institui o Programa Estadual de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, denominado Programa Criança Protegida Rondônia.

Reestrutura o Programa Estadual Crescendo Bem, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.700, de 12 de dezembro de 2019.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.055, de 13 de julho de 2021, que "Disciplina o uso das denominações “cartório” e “cartório extrajudicial” no Estado de Rondônia”.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

Altera o artigo 22, acrescenta o § 3º ao artigo 21 e o § 9º ao artigo 223, todos ao Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO - FRENCOOP - RO.

Altera a redação do § 2º do artigo 252 da Constituição Estadual.

Acrescenta o § 3º ao Art. 217 da Constituição do Estado de Rondônia.