Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Klycia Rogélia Paes da Mota pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Rony Peterson de Lima Rudek pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Cultural à Cantora Gabriê em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Matheus Basso pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Raimundo Gláucio Carneiro da Rocha pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ted Wilson de Almeida Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Sra. Jamille Batista Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Sérgio Eller, pelos relevantes serviços prestados na área da Apicultura no município de Cacoal, no estado de Rondônia.

Concede medalha de Mérito Cultural ao Comendador e Historiador Senhor Lourismar Barroso, por ter se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura rondoniense e a cultura brasileira.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ícaro Miranda Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Comandante Geral da PM/RO Regis Wellington Braguin Silverio, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fábio de Mello Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Suzy Hassem Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Kesley Josué Pereira Teodoro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Fernando Adlei Tobias Roca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Rubens Gerson Ramos dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Francinei Ferreira de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Eduardo dos Santos Assunção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Cláudio Duran Pedraza Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Carina Melgar Garcia Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a George Marcio Tico Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Ademar Pereira Lopes Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Claudinei Bonifacio dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Kétyla Paula Pereira Teodoro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Tiago Oliveira de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Anderson Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Everton Souza Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Renan Cardoso Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Márcio Frank de Oliveira Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Erick Lanino Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Douglas Alexandre Munarin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Eder Sten Schneider, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Marcos Vinicius do Prado Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lenildo Ribeiro de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jair Rocha Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Fabiano Barros pelo comprometimento e dedicação à Cultura do Estado de Rondônia, considerando sua participação nos eventos IPHAN, IFRO e FUNCDR na semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Agente de Polícia da Polícia Civil Vicente Acrísio Veras Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilmar Francisco Sapucaia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Cabo PM Valdicéia dos Santos Franciscatti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Francisco Teixeira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Mateus Evangelista Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Arlindo Pereira de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Roberto de Maio Godoi Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Altera as alíneas "a", "b", os itens 1, 2 e 4 da alínea "c", e as alíneas "f", "g" e "j", todas do inciso II do artigo 1°, as alíneas "a", "c" e "e" do inciso III do artigo 1° e o inciso II do artigo 6°, todos da Resolução n° 461, de 13 de novembro de 2019 que "Delega competência ao Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO para movimentar as dotações e os créditos orçamentários próprios e praticar os atos de administração financeira, orçamentária e patrimonial necessários ao funcionamento do Poder Legislativo Estadual, bem como para outros atos de natureza administrativa

Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - Sejus, até o valor de R$ 16.400.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.200.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – Fundat.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 255.692,00, em favor da unidade orçamentária Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – Fapero.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.025.012,56, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – Sefin.

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 4.500.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – Sefin.

Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 14.962.421,49, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 5.068.114,16, em favor da unidade orçamentária Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 1996.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º da Lei Complementar nº 1.247 de 31 de julho de 2024, que “Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, altera anexo da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga a Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.”