Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veto Total ao Projeto de Lei nº 579/2024, de autoria do senhor Deputado Jesuíno Boabaid, que “Cria o Programa Vizinhança Solidária no âmbito do Estado de Rondônia”. - - |
Mantido o Veto com 18 (dezoito) votos "sim" |
| 2 |
Veto Total nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veto Total ao Projeto de Lei nº 312/2023, de autoria do senhor Deputado Pedro Fernandes, que “Dispõe sobre a definição de data e horário de aplicação de provas de concursos públicos estaduais, e dá outras providências”. - - |
Mantido o Veto com 15 (quinze) votos "sim" |