Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jose Claudio Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Joelso Tavares de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jair Genor Bevilaqua, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Domingos Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Edneu da Silva Calderari Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, a senhora Vilma Fátima Mendes, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional.

Altera dispositivos da Lei nº 972, de 15 de maio de 2001.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 4.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, até o valor de R$ 30.500.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 2.803.910,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.374.709,67, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública – Funesp.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 250.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 98.088.389,83, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública – Funesp.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 24.024.690,10, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 303, de 26 de julho de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.