1 - Requerimento nº 1203 de 2024
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear os bombeiros militares que participaram do Curso de Geoprocessamento Aplicado aos Incêndios Florestais e nivelamento de conhecimento em prevenção e Combate a Incêndio Florestal, no estado de Rondônia.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 1202 de 2024
Autor: CLÁUDIA DE JESUS
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Requer à Mesa Diretora, retificação de Voto de Louvor com a complementação in memorian às Senhoras Rosangela Almeida de Oliveira e Mirian da Silva Costa, profissionais da taquigrafia em Porto Velho/RO, pelos relevantes serviços prestados e pela oportunidade da realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Taquígrafo, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 1200 de 2024
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor para as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Rondônia – CRE/RO, no dia 24 de junho de 2024, às 14h30mim, no Auditório desta Casa de Leis.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 1204 de 2024
Autores: CIRONE DEIRÓ, DELEGADO LUCAS
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Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga da Medalha do Mérito Legislativo e Voto de Louvor, que inicialmente seria realizada no dia 17 de junho a fim de ser transferida para o dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 1201 de 2024
Autor: DELEGADO CAMARGO
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Médica Veterinária, a senhora Luana Carolina de Souza Farias Gomes, pelos relevantes serviços prestados aos animais em situação de vulnerabilidade devido à enchente no estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 1196 de 2024
Autor: Dra. TAÍSSA
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Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 14:30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 1197 de 2024
Autor: Dra. TAÍSSA
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Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 09:00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 1194 de 2024
Autor: Dra. TAÍSSA
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Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelo Exército Brasileiro-EB no estado de Rondônia.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 1195 de 2024
Autor: Dra. TAÍSSA
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Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, bem como para as pessoas que contribuem para preservar a história da ferrovia.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 1198 de 2024
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos no dia 27 de junho de 2024 às 19:00 horas na Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 1199 de 2024
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Requer à Mesa Diretora a concessão de Votos de Louvor aos membros integrantes da equipe de Engenharia dos Bombeiros Militar (CBMRO), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 448 de 2024
Turno: Único
Autor: DELEGADO CAMARGO
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao lutador de Jiu-Jitsu, Chaise Olímpio Ivo Cavalcante Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 449 de 2024
Turno: Único
Autor: DELEGADO CAMARGO
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao lutador de Judô, Chairo Olímpio Ivo Cavalcante Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Elze Margareth Moreno Mamedes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 454 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Ivan Domingues Melhorança, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 455 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Reginaldo Pereira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 456 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Nilton Caetano de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 457 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Célio Renato da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 458 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM Andrey Vinicius Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 459 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CAP BM Geanderson Maia Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 460 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Sr. Marcos Berti Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 461 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Sr. Francisco Gabriel da Paz Matos Junior Beloti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 462 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM Tadeu Sanches Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 463 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito a CEL BM Daniele Cristina Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 464 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao TEN CEL BM Odoni Savegnago Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 465 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 466 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Coronel BM Douglas Samuel de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 467 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 1° TEN BM Graziele Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 468 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 2° TEN BM Daniele da Silva Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 469 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL BM José Aparecido dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 470 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL BM Marcio Strauss Nunes de França, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 472 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º TEN BM Islândio Dantas Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 473 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Eduardo Bergamaschi Herrmann, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 474 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Rafael Costa Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 475 de 2024
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM José Constantino da Silva Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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