Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor a membros da Igreja Só o Senhor é Deus, pela comemoração do Jubileu de Ouro.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor ao 1º SGT BM Lucivagno Ramos Lima, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto De Louvor à Associação de Escolinha de Futebol - Esperança, pela passagem de seus 20 anos de sua fundação e de serviços prestados ao esporte e à sociedade no município de Espigão do Oeste.

Requer à Mesa Diretora, VOTO DE LOUVOR ao idealizador do projeto da Associação de escolinha de Futebol Esperança Devair da Silva Costa (RÉGA), à equipe de direção Rogério Alves Vieira (presidente), Ronildo Gonçalves de Souza (1° secretário) e ao ex­presidente Josenei Perini, aos professores João Gabriel Marcondes Davel, Gledson Gustavo Fernandes Soares, Hadriel Ray Lara e aos voluntários do projeto Gentil Marques da Costa, Sueli da Silva Sena Costa, Leila Lopes Gonçalves, Rosa Tatiana Sena Costa e Adair da Silva Costa pela passagem dos seus 20 anos de serviços prestados à sociedade através da Escolinha de Futebol Esperança no município de Espigão do Oeste.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL, pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar e ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor aos profissionais da taquigrafia que desenvolvem suas atividades nesta Casa de Leis, no Tribunal de Justiça - TJ/RO, em outras instituições do Estado de Rondônia e ao nível nacional, em alusão a Instituição do Dia da Taquigrafia Parlamentar Brasileira, que ocorre anualmente no dia 03 de maio, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora, a alteração de data de Sessão Solene (Req. 1056/2024), para o dia 10 de junho de 2024, das 14h às 17h, no auditório desta Casa de Leis, para entrega de homenagens aos profissionais da Taquigrafia em alusão ao 03 de maio, Dia do Taquígrafo e para comemorar 201 anos da Taquigrafia Parlamentar no Brasil.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear à Comissão Pastoral da Terra-CPT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e na defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, sobretudo para trabalhadores rurais, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Associação da Irmandade do Divino Espírito Santo do Vale do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados, por manter a memória imaterial dos povos tradicionais, a história viva, cultura, hábitos, costumes e religiosidade dos seus antepassados, sendo transmitida ao longo das gerações, marcada pela realização da Romaria do Divino Espírito Santo e por todas as ações relacionadas, no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Associação de Proteção ao Apenado e Condenado - APAC, de Cacoal/RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense e por funcionar como mecanismo de política pública para ressocialização de apenados e condenados sistema público prisional.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear o Lar do Idoso Aurélio Bernardi, pelos relevantes serviços prestados no atendimento de idosos desde sua fundação em 1997 até os dias atuais, em Ji-Paraná/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear o Centro de Educação Infantil Creche Cantinho do Céu e seus fundadores, senhora Odete Maria Silveira Alves e o senhor Arlindo Alves, pelos relevantes serviços prestados no atendimento de mais de 15 mil crianças desde sua fundação em 18 de fevereiro de 1987 até os dias atuais, no 2º Distrito, em Ji-Paraná/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear a Associação das Mulheres Chocolateiras de Teixeirópolis - CACAUTEX, pelos relevantes serviços prestados na inclusão socioeconômica de mulheres na região central do Estado de Rondônia, bem como estímulo ao segmento de cacauicultores/as.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor para homenagear a organização Casa de Nazaré, criada em 2002, pelas Irmãs Maristas, pelos relevantes serviços prestados e pela realização de atividades educativas, culturais e comunitárias ofertadas a crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade, em Ji- Paraná/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Associação Clube das Mães dos Setores 04 e 07 de Jaru/RO, entidade filantrópica sem fins lucrativos situada a Rua Minas Gerais nº 1640 setor 04, fundado em 20 de abril de 1987, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondonienses e pelo atendimento de crianças, adolescentes e mães carentes, com o intuito de minimizar os problemas sociais das famílias.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem aos integrantes da Comissão para implementação da Lei nº 5.732/2024, no âmbito do Estado de Rondônia, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado - Projeto RECA, situado na região de Nova California, Distrito de Porto Velho/RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, especialmente por gerar desenvolvimento socioeconômico para as comunidades e ser referência internacional na implantação de Sistemas Agro florestais - SAF's.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Instituto Padre Ezequiel Ramin - IPER, a ser durante a Rondônia Rural Show, Edição 2024, em Ji-Paraná/RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem a Associação das Escolas Família Agrícola AEFARO, fundada no ano de 1992, com sede em Ji-Paraná/RO, pelos relevantes serviços prestados e pela implementação da pedagogia da alternância como inovação social na educação do campo no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem aos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais - STTR's, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses da classe e da agricultura familiar, no âmbito do Estado de Rondônia, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Votos de Louvor às mulheres em destaque no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Requer a concessão de Voto de Louvor aos servidores Claudio Roberto Rodrigues Junqueira, Francisco Gomes, João Luiz Esteves, e Walter Rocha Meira, por relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer aprovação de voto de louvor em homenagem aos 120 anos de existência da Igreja Evangélica Luterana do Brasil a nível Nacional e 53 anos de existência no Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública para Associação São Luís Orione de Buritis, Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 48.897.226,24, em favor das unidades orçamentárias Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia - Fundimper e Fundo de Reconstituição de Bens Lesados – FRBL.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.921.492,53, e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 38.129,33, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog.

Transfere a sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 20 a 25 de maio de 2024, para o município de Ji-Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e crédito adicional suplementar por anulação, em favor das unidades orçamentárias Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – Ipem e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater, até o valor de R$ 9.667.023,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 166.196.447,66, crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 95.465.665,99, cria ação no orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2024, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES e autoriza a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.155.329,43, em favor da unidade orçamentária Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde – Cetas.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 788.072,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 15.945.217,14, em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - Fitha, e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 73.574,92, em favor da unidade orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – Fitha.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.521.386,25, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia - Fumrespom.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$11.667,97, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia - Fetero.

Altera dispositivos da Lei n° 3.959, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Feiras e Exposições Agropecuárias no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Altera o Anexo XVII - Demonstrativo da Aplicação de Emendas Parlamentares de Bancada da Lei n°5.733, de 9 de janeiro de 2024.

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal, para descentralizar competências legislativas em favor dos Estados e do Distrito Federal.

- Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Maurício Pereira Campos, Cabo Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado I de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar a vida de bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D'Oeste/RO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sílvio de Jesus Mendonça, Cabo Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar uma bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D' Oeste/RO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Valtenir Alves da Cunha Galdino, 3° Sargento Policial Militar, lotado no 4° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar a vida de bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D'Oeste/RO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Kleussuir Luciano de Lima, 1º Sargento Policial Militar, lotado no 4° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar uma bebê pela "Manobra de Heimlich" no município de Espigão D'Oeste/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Alaor Diniz Grangeia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Ivanildo de Oliveira.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Valdivino Crispim de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Wilber Carlos dos Santos Coimbra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Marlon Bruno Barbosa Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sérgio Botelho Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a David Silva Rodrigues, 2° Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar uma bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D'Oeste/RO.

Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Cabo PM Higor de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Advogado Lindenberg Estefani de Souza, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Músico, Maestro, Compositor e Pastor Williams Costa Júnior, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Claudiney de Souza Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Gustavo Ari Saar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, à Ilma. Sra. Rosangela Ferreira Anez Alcantara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Evandro Raimundo Bento de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Marcio Lourenço da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. José Geraldo Vieira Lima de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. José Geraldo Vieira Lima de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Charles Gomes Siqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Victor Paulo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. João Alberto Albergaria Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Leoma Gonçalves da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Roberto Bassi Sassamoto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Evaldo de Brito Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Cezar Augusto Peixoto de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Administrador de Empresas Luís Claudio Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Rodrigues do Prado, nos termos regimentais do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Luciano Bastos Botelho, aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor João Altair Caetano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à empresa AMATUR em razão dos serviços essenciais de transporte e fretamento prestados no âmbito do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Juscelia Costa Dallapicola pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arthur Pissinati pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Beatriz de Andrade Chaves pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Silvia Primila Garcia Raskovisch pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Rafael de Castro Magalhães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Liliana dos Santos Torres do Amaral pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Diego de Azevedo Simão pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Hans Lucas Immich pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Marcus Edson de Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensoria Pública do Estado de Rondônia em comemoração ao 30º aniversário de criação da instituição no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Defensor Público-Geral do Estado Dr. Victor Hugo de Souza Lima.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Eloisa Helena Bertoletti pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Embaixador da Bolívia no Brasil, o Senhor Horacio Villegas Pardo, por sua trajetória e por seus relevantes serviços visando o estreitamento das relações diplomáticas com o nosso País e em especial com o Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Associação das Ex-alunas (os) Salesianas (os) Filhas (os) de Maria Auxiliadora - FMA pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Professor Alci Cardoso dos Santos Filho em reconhecimento pela sua atuação como ministro do Evangelho e formador católico, contribuindo para o fortalecimento do valores cristãos na sociedade Rondoniense.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Dirceu Fernandes Machado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao cantor, compositor e instrumentista Erivaldo de Melo Trindade, popularmente conhecido como Bado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 1.117, de 22 de dezembro de 2021, altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.948, de 28 de agosto de 2008.

Acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.