SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 37/2024 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acresce dispositivos da Lei n&ordm; 5.584, de 31 de julho de 2023&rdquo;.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 38/2024 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional especial por anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 129.380,00, e cria a&ccedil;&atilde;o em favor das unidades or&ccedil;ament&aacute;rias: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico - Sedec e Secretaria de Estado de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria &ndash; Sepat&rdquo;.
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 39/2024 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por excesso de arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 2.940.118,56, em favor da unidade or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; Seduc&rdquo;.
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 40/2024 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 4.000.000,00, em favor da unidade or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado da Agricultura &ndash; Seagri&rdquo;.
5. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 42/2024 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 965, de 20 de dezembro de 2017&rdquo;.
6. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 04/2024 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores(as) p&uacute;blicos(as) estaduais do Poder Judici&aacute;rio do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;.

2. Ofício

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)