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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>1. Mensagem nº 258/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 que “Acrescenta o artigo 21-A à Lei Complementar nº 937, de 15 de fevereiro de 2017, que “Institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - FEDIPI e dá outras providências”.</p> <p>2. Mensagem nº 01/2024 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 306/2023 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.344, de 12 de maio de 2022”.</p> <p>3. Mensagem nº 02/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 231/2023 o qual estabelece que “Fica instituída a Semana Alusiva à Cultura, Incentivo e Difusão da Língua Pomerana no Calendário Oficial do Estado de Rondônia”.</p> <p>4. Mensagem nº 03/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 113/2023 que “Institui, no Calendário Oficial do Estado de Rondônia, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de RETT e dá outras providências”.</p> <p>5. Mensagem nº 04/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 206/2023 que “Dispõe sobre a violência institucional em decorrência do exercício de direitos das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências”.</p> <p>6. Mensagem nº 05/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 249/2023 que “Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas instituições de ensino de todo o Estado de Rondônia”.</p> <p>7. Mensagem nº 06/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 157/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de trocadores para crianças, jovens e adultos com deficiência, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Rondônia”.</p> <p>8. Mensagem nº 07/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 164/2023 que “Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade no Estado de Rondônia”.</p> <p>9. Mensagem nº 08/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 198/2023 que “Dispõe sobre a criação da capacitação profissional inclusiva, adaptada e acessível, por meio de cursos específicos, a serem oferecidos pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, no âmbito do Estado de Rondônia”.</p> <p>10. Mensagem nº 09/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 85/2023 que “Declara o Futevôlei como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia e dá outras providências”.</p> <p>11. Mensagem nº 10/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2023 que “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009”.</p> <p>12. Mensagem nº 11/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 272/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2024”.</p> <p>13. Mensagem nº 12/2024 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 340/2023 que “Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia a Atas de Registro de Preços e dá outras providências”.</p> <p>14. Mensagem nº 19/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 221/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.380.000,00, em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral do Estado – PGE”.</p> <p>15. Mensagem nº 20/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 346/2023 que “Institui o Programa de Apoio Financeiro - PROAFI, destinado às Unidades Executoras - UEx, vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e revoga as Leis nº 3.350, de 24 de abril de 2014 e nº 3.696, de 22 de dezembro de 2015”.</p> <p>16. Mensagem nº 21/2024 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 347/2023 que “Institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, destinado às Unidades Executoras – UEx, vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e revoga a Lei nº 3.753, de 30 de dezembro de 2015”.</p> <p>17. Mensagem nº 34/2024 – Poder Executivo, comunicando a ausência do País por parte do Governador do Estado, no período de 6 a 13 de março de 2024, em razão da participação no Projeto Setorial Brazilian Seafood, realizado em Boston, Estados Unidos.</p> <p>18. Mensagem nº 35/2024 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 347.722,53, em favor da unidade orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN- RS-SEFIN”.</p> <p>19. Mensagem nº 36/2024 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 24.024.690,10, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC”.</p>
2. Ofício
3. Comunicado
<p>1. Gabinete do Senhor Deputado Luís do Hospital, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 06 de março de 2024. </p> <p>2. Gabinete do Senhor Deputado Nim Barroso, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 06 de março de 2024. </p> <p>3. Gabinete da Senhora Deputada Gislaine Lebrinha, comunicando ausência do País, no período de 06 a 13 de abril de 2024, em razão da participação no evento “XVII Benchmarking Resíduos Sólidos” em Lisboa, Portugal. </p>
4. Requerimento
5. Memorando
