Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 915 de 2024
Processo: -
Autor: CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora a aprovação de realização de Audiência Pública para o dia 13 de março no horário de 14h para apresentação do 3º relatório do Quadrimestre Anterior RDQA/2023. - - |
Aprovada |
| 2 |
Requerimento nº 913 de 2024
Processo: -
Autor: DELEGADO CAMARGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para outorga de Votos de Louvor aos homenageados da Associação beneficente São Camilo – Casa de Acolhida, por seus préstimos a sociedade rondoniense. - - |
Aprovada |
| 3 |
Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, Voto de Louvor às mulheres notáveis que têm desempenhado um papel fundamental na promoção dos avanços e conquistas para o gênero feminino no Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a transferência da sede do Poder Legislativo para o Município de Buritis, e concomitantemente a realização de Sessão Itinerante Extraordinária no dia 4 de julho de 2024, às 15:00hs. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Requer adiamento da realização de sessão solene às 14 horas do dia 27 de março de 2024, para entrega de Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos da Eucatur e Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia as senhoras Ana Maria Cardozo Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz. - - |
Aprovada |
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| 6 |
Veto Total nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº Complementar 46/2023 de autoria do Poder Executivo que “Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 622, de 11 de março de 2011”. - - |
Mantido o Veto com 16 (dezesseis) votos "sim" |