Resumo (42ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

1.                 Mensagem nº 229/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 10.296.878,58, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC”.

2.                 Mensagem nº 230/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.499.749,84, e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 2.068.311,23, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.

3.                 Mensagem nº 231/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 23.364.471,65, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.

4.                 Mensagem nº 232/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 32.721,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC”.

5.                 Mensagem nº 233/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera os Anexos I e II da Lei nº 5.639, de 6 de novembro de 2023”.

6.                 Mensagem nº 234/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.988.522,50, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.

1.                 Ofício nº 73/2023 – Deputado Luís do Hospital, indicando o nome do Deputado Ismael Crispin para compor o Bloco Parlamentar UNIDOS POR RONDÔNIA.

1.                 Gabinete do Senhor Deputado Alex Redano, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 03, 04 e 24 de outubro de 2023.

2.                 Gabinete do Senhor Deputado Cássio Góis, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 06 de dezembro de 2023.

3.                 Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 01 de novembro e 05 de dezembro de 2023.

4.                 Gabinete da Senhora Deputado Luís do Hospital, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 01 de novembro e 05 de dezembro de 2023.

5.                 Gabinete do Senhor Deputado Nim Barroso, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 01 de novembro de 2023.