Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 50 (cinquenta) anos de instalação da Agência do Banco da Amazônia no município de Ji-Paraná- Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Marli Rodrigues dos Santos, a por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Oriana Iraly Gamboa Moreno, por sua atuação na Casa e Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Scarly José Belisário, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Inês Maria de Jesus, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Ivanilda da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Lígia Silva Xavier, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maura Aparecida Silveira Prada, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria da Glória da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Rosiane Marinho Peixoto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Nadir José da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Daniele Ceres Assis, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Sônia Antônia Galvão, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Laura Martins da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Ademilson Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Cleosa Pereira Maciel, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Osiene Silva Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Genésio Alves da Costa, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Darwuind David Salazar, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Edvaldo das Dores Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Débora Karine Leite, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Aparecido Oliveira, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria da Penha de Souza Menezes, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Ezequias de Almeida, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Edileide Maria da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Devair Pereira Rocha, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Douglas Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Alex Ferreira Costa, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria José Soares dos Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Euclimar Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Hoskarina Del Valle Malave Perez, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Tarciso Limeira por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Vicente Rodrigues da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Francisca André Fernandes, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Patrícia Pires dos Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Raquel Francisca Neto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Izaaque Freitas de Carvalho, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Terezinha Evangelista Carvalho, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Tatiana Coitinho Bordinhon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor João Luiz Amâncio, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Iralis Teresa Rondon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Lorinaldo Ferreira de Lima, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Paulo Natalino de Souza, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Carlos Cláudio Felício, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Gelcina Freitas Brito, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Santa Selma Rodriguês C. Bordinhon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Marineis Alves Toledo, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Zacarias Spinosa Neto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Votos de Louvor aos servos do 5° Acampamento Sênior da Paróquia Rainha dos Apóstolos de Ariquemes, pelos relevantes serviços prestados em prol da vida espiritual de cada participante, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos para a realização de outorga de Votos de Louvor aos Médicos e as equipes administrativas do Projeto Saúde Cidadã Mobilidade, e do Projeto Saúde Cidadã, do município de Guajará Mirim.

Requer seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 08° Batalhão do Município de Theobroma, ao Sargento Jakson de Assunção, CB Leandro Souza dos Santos e SD Edmilson da Silva.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 57.283.676,27, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da PM André Luiz da Silva Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao TEN CEL PM Diego Batista Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao CAP PM Edson Melo Rodrigues em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º Sargento Marcelo Junior Franco de Moraes da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sérgio Gonçalves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Adélio Barofaldi em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Roosevelt Queiroz Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Flavio Henrique de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o Título Honorífico de Cidadão Benemérito do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 3° Sargento da Polícia Militar Senhor Anderson Dantas da Costa Rodrigues.

Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Agrael de Jesus Pereira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cultura do Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Exmo. Sr. Efrain Pereira da Cruz.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM RE 100090340 Alecsandro de Oliveira Vasques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel QOPM RE 100094665 Hugo Rodrigo Teixeira de Holanda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM Allan Nobre do Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 2º Tenente QOAPM Rosiana Maria da Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 1° SGT QPPM RE 100094391 Marise de Oliveira Torres Uchoa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 2° SGT QPPM RE 100087875 Irany da Costa Santana Zimmermann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT QPPM RE 100094458 Regis Babetto Padia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM RE 100077375 Tercio Silva Flor Sobrinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° Sargento PM RE 100087880 Giovano dos Santos Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Lucas Amante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor José Dolvair Saia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

– Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Janderson Rodrigues Dalazen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Algmar José de Mesquita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor José Sebastião Carneiro Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Dalicio Albino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao IImo. Sr. Leandro da Costa Gandolfo, Promotor Público do Ministério Público do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Avelino Silva Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo BM Dione Silas da Silva Cabral, pelos relevantes serviços ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo à atleta jogadora de futebol Millene Karine Fernandes Arruda, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Breno Pereira da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT BM Rafael Miramar Bezerra de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT BM Ricardo Batista de Azevedo, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Delegado Olavo Augusto Torquato Mozer pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Empresa Irmãos Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.