Resumo (39ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera os incisos I e II, do §4º, do art. 135, da Constituição do Estado.

Acrescenta o artigo 21-A à Lei Complementar nº 937, de 15 de fevereiro de 2017, que “Institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – FEDIPI e dá outras providências”.

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 93, de 3 de novembro de 1993, e nº 303, de 26 de julho de 2004, e dá outras providências

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 255, de 25 de janeiro de 2002.

Dispõe sobre a criação do 2º Tabelionato de Notas no Município de Rolim de Moura/RO, bem como altera a Lei Estadual nº 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganiza os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 37.057.800,00, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN."

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00.

Estabelece o Auxílio Extraordinário aos servidores ativos do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Rondônia para o exercício de 2023.

Institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, destinado aos servidores do seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.700.000,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 255.692,00, em favor da unidade orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 4.942.300,00, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 51.934.070,58, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.000.000,00, e cria programa e ação, em favor da unidade orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 303.000,00, em favor da unidade orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.610.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 8.907.241,86, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 25.290.371,01, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 14.187.828,70 e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 27.906.085,65.

Cria a Ajuda de Custo para Atividade Voluntária de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito - ACAVT, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, revoga a Lei nº 4.111, de 17 de julho de 2017, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao empresário Luciano Hang, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Empresa Ciclo Cairu pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Cássio Barros da Silva (CABO PM CÁSSIO) em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º SGT BM Sérgio de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CAP BM Halisson Ávilla Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º SGT BM Marcelo Valjean Lemos de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Eliomar dos Reis Seguro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Liliane Pegoraro Bilharva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Márcia Adriana Araújo de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Gleucival Zeed Estevão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Pedro Sillas Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Audarzean Santana da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Valdirene Alves da Fonseca Clementele, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Adriano Lima Toldo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Claudia Vieira Maciel de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Edvino Preczevski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Kelma Vilela de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Roberta Cristina Garcia Macedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Simone de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Larissa Camargo Pinho de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Médico Veterinário - Manoel Francisco de Oliveira.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas de Souza Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Cristian Fabrício Iaccino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor André Luís Cabral Theobald, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo à advogada a Delegada de Polícia aposentada, Dra. Renata Stela Nei da Silva Gouveia, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia para o Promotor de Justiça Dr. Elicio de Almeida e Silva.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor a Delegado de Polícia, Policiais e Bombeiros Militares pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno, o cancelamento da Sessão Solene, requerida por meio do Requerimento nº 646/2023, aprovado na Sessão do dia 14/11/2023, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 06 de dezembro de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer nos termos que dispõe o art. 33, III, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservações no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as Participantes Classificadas para o concurso “Florada Premiada” 2ª edição Canephora 2023 durante a semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição;

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos 05 (cinco) finalistas rondonienses classificados para o Prêmio “Coffe Of The Year Brasil”, Melhor café 2023, durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição;

Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear os vencedores do 5º Concurso Nacional de Cacau Especial - Sustentabilidade e Qualidade, em Ilhéus-Bahia, na categoria varietal, colocando em destaque o Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens, Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito e Votos de Louvor, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, conforme especifica no requerimento, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 13:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao cel PM Glauber Ilton De Sousa Souto, Subcomandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Corregedoria Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia pelos seus 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado Rondônia.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Cel PM Regis Wellington Braguin Silverio, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Cel PM Jose Carlos França Dos Santos, Corregedor - Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao cel BM José Constantino Da Silva Junior, do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Polícia Militar do Estado de Rondônia pelos seus 48 anos de relevantes serviços prestados ao Estado Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja acrescentado ao Requerimento n°645/23, as entregas de Votos de Louvor na Sessão Solene do dia 11 de dezembro de 2023 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Votos de Louvor aos médicos e equipe administrativa que atuam na realização do Projeto Saúde Cidadã, no município de Guajará Mirim pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais o Cancelamento Do Requerimento Nº 610/23 referente a Sessão Solene marcada para o dia 27.11.23 as 10:00 para entrega de outorga da Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Deputada Federal Silvia Cristina.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, alteração do requerimento nº 538/23 quanto ao nome do homenageado e a outorga a ser efetivada para a Sra. Silvia Cristina Chagas outorgando-lhe a Medalha do Mérito Legislativo na Sessão Solene do dia 04 de dezembro de 2023 as 10:00 no Plenário desta Casa de Leis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a todos os Policiais Civis Aposentados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao CB PM/AM Evanildo Almeida da Silva Policial Militar do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao investigador de polícia PC/AM Júlio Cesar Teixeira De Oliveira Policial Civil Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao CAP PM Alex Silvino Toledo Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM.

Requer Voto de Louvor ao CB PM/AM Domingos Savio Gonçalves Ferreira Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM.

Requer Voto de Louvor ao 1° SGT PM/AM Elimar Rogério Silva De Macedo Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao 3° SGT PM/AM Domingos De Jesus Sousa Leite Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao SD PM Jonatas Dias De Lima Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao CB PM Valcemir Lima Nogueira – Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao 3° SGT Mauricio Borges Da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao TENENTE­CORONEL PM Rachid Diniz Ferreira Sallé Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao SGT PM Luciano Silva De Souza Policial Militar Doestado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor Agente De Polícia Civil Hélio Calixto Ferreira Ao Policial Civil Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao 1° SGT PM Reginaldo Nunes De Macedo Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Rener De Oliveira Michalski Policial Militar do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao CB PM Sirdianei Batista Da Silva Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM

Requer voto de louvor ao CABO PM/AM Mauricio Pereira Menezes – Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Marcelo Rabelo Maia Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao Escrivão De Polícia PC/AM Manoel Frank Moreira Botelha Policial Civil do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 3° SGT PM André Luiz Rocha da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao CB PM Rosildo Souza da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Sávio César de Araújo Ferreira Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Hieraclio Lima dos Santos Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Anderson Aislan dos Santos de Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao 3° SGT PM Hermeson Correa da Silva Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM.

Requer Voto de Louvor ao Agente de Policia Civil Leandro Silva Oliveira Policial Civil do Estado de Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao Escrivão de Polícia Pc/Am Franciedson Carvalho de Oliveira Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor Ao 3° SGT PM/AM Robson Alexandre Realto Schwantes Policial Militar do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRA TAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao Comissário de Polícia PC/AM Teotônio Rego Pereira Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer Voto de Louvor ao Investigador de Polícia PC/AM Dadimar da Silva Rodrigues Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRA TAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 4º Pelotão de Espigão D'Oeste, ao Cabo Sílvio de Jesus Mendonça e Mauricio Pereira Campos, Sargento PM David Silva Rodrigues, Valtenir Alves da Cunha Galdino e Kleussuir Luciano De Lima.

Requer Voto de Louvor ao 3°SGT PM Marcelo Rodrigues de Oliveira Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Luiz Carlos Lapa Pontes Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Cristier Reis Rodrigues Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Hairton Mendes da Trindade Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.

Requer voto de louvor ao CB PM Iuri Amaral Gibaldi Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.