Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

1.                 Mensagem nº 184/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, desvincular receita e abrir crédito adicional suplementar por anulação, em favor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, até o

valor de R$ 85.502.791,59.”

2.                 Mensagem nº 185/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 27.563.051,32, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO.”

3.                 Mensagem nº 186/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 11.200.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT.”

4.                 Mensagem nº 187/2023 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 242/2023 que “Cria unidades orçamentárias, ações e programas e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação”.

5.                 Mensagem nº 188/2023 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 243/2023 que “Cria unidades orçamentárias, ações e programas e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação”.

6.                 Mensagem nº 189/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 4.382.444,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP.”

7.                 Mensagem nº 190/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.022.339,67, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.”

8.                 Mensagem nº 191/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 6.542.678,50, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP.

9.                 Mensagem nº 192/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2024.”

10.             Mensagem nº 194/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que

“Altera e acresce dispositivos à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.”

1.                 Ofícios nºs 6537, 6500, 6501/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 548, 549, 550/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 

2.                 Ofícios nºs 6377, 6558/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 420, 421, 557/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz. 

3.                 Ofício nº 6101/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 425/2023 de autoria da Senhora Deputada Cláudia de Jesus.

4.                 Ofício nº 6496/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 518/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.

5.                 Ofício nº 6497/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 551/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.

6.                 Ofício nº 6447/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 555/2023 de autoria do Senhor Deputado Cássio Góis.

7.                 Ofício nº6767/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 504, 508, 510/2023 de autoria do Senhora Deputada Dra. Taíssa.  

8.                 Ofício nº 6607/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 558/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.

9.                 Ofício nº 6609/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 554/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo. 

10.             Ofício nº 696/2023 - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, comunicando 

a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o recurso extraordinário da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803022-15.2021.8.22.0000, em face da Lei nº 4.426/18, e que o acórdão referente à ação transitou em julgado. 

11.             Ofício nº 699/2023 - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, comunicando 

a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os Embargos de Declaração em Agravo Extraordinário da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804927-55.2021.8.22.0000, em face da Emenda Constitucional nº 119/17. 

1.                 Gabinete do Senhor Deputado Ezequiel Neiva, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 27 de setembro de 2023.