Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 08 de setembro de 2023, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o abastecimento de água, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, a implantação da coleta seletiva do lixo e a recuperação ambiental dos córregos na área de entorno do condomínio residencial Orgulho do Madeira, localizado na Zona Leste da Capital.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 28/09/2023 (quinta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Central Única dos Trabalhadores – CUT, pela comemoração dos seus 40 anos, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, e, pelos relevantes serviços prestados à classe trabalhadora no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, pela comemoração dos 52 anos desde a sua fundação, a serem comemorados no dia 31 de agosto de 2023, e, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, extenso à sua diretoria atual, gerentes regionais e servidores relacionados.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Rede Lilás - Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, para o dia 28 de agosto de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2023, às 9h, no Centro de Treinamento da EMATER-RO (Centrer-RO), no município de Ouro Preto do Oeste/RO, em comemoração aos 52 anos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RO, para discutir a Assistência Técnica e Extensão Rural em Rondônia - ATER Pública.

Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis, no dia 13 de setembro de 2023, a partir das 14h, para discutir questões fundiárias em áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Florinda Junior dos Santos, Dona Dadá, liderança quilombola em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Mafalda da Silva Gomes, "Dona Mafalda", matriarca e pioneira quilombola de Santa Fé, em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Laís Miriam dos Santos, liderança quilombola em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Angilene Gomes Balbino, da Comunidade Quilombola de Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floresta do Oeste/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Lourença da Silva Maciel, da Comunidade Quilombola de Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Dalva da Silva Almeida, da Comunidade Quilombola de Santa Fé, em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Elvis Cayaduro Pessoa (ln Memoriam), liderança quilombola do Vale do Guaporé, em Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Maria do Nascimento Rodrigues (ln Memoriam), liderança quilombola em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Emília Nunes de Oliveira Puruborá (ln Memoriam), liderança e matriarca do Povo Puruborá, em Seringueiras/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Francisco Magipo (ln Memoriam), liderança comunitária no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé e região, em Alta Floresta do Oeste/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Iris dos Reis Freitas (ln Memoriam), liderança indígena no Distrito de Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Nucicleide da Paz Pinheiro, liderança quilombola em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Jesus Gomes de Oliveira, (In Memoriam), liderança quilombola na Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé/RO.

Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação e arquivamento do requerimento que: requer Voto de Louvor ao Senhor Lourival Júnior de Araújo Lopes, Secretário Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e a Senhora Márcia Bezerra Lopes Caetano, em reconhecimento aos relevantes feitos no âmbito esportivo à população rondoniense.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de horário da Sessão Itinerante Extraordinária, do dia 24 de agosto de 2023, em Machadinho D´Oeste de 15 horas para às 11 horas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Animal – GTA para o transporte de animais doados para utilização em leilões Beneficentes no âmbito do Estado de Rondônia.

Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores.

Fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na forma dos artigos 39, §4º, 134, §2º e §4º, ambos da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 117, de 04 de novembro de 1994, e dá outras providências.