Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Voto de Louvor.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à torcida organizada "Locomotiva Fantasma", à escola de futebol infantil, às atletas do time de futebol feminino e Comissão Técnica do Porto Velho Esporte Clube pelas contribuições na conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023.

Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Município Ariquemes/RO, no dia 25 de agosto de 2023, às 14h, para discutir atendimento da saúde de média e alta complexidade no regional do Vale do Jamari.

Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor, Medalhas do Mérito Legislativo e Título Honorífico de Honra ao Mérito que inicialmente seria realizada no dia 29 de setembro de 2023 para o dia 20 de outubro de 2023, sexta­-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Pastores, Missionárias, Aspirantes a Pastor e Presbíteros da Igreja Metodista Wesleyana, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a remarcação da data de realização do Seminário sobre o projeto de construção da Ponte Binacional e os impactos socioeconômicos e ambientais no município de Guajará-Mirim - Rondônia a Guayaramerín - Bolívia, para o dia 31 de agosto de 2023, às 14h30min, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à torcida organizada "Locomotiva Fantasma", à escola de futebol infantil, às atletas do time de futebol feminino e Comissão Técnica do Porto Velho Esporte Clube pelas contribuições na conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023.

Requer à Mesa Diretora, nos regimentais, o Adiamento da Audiência Pública, objetivo do Requerimento n°336/2023 aprovado, onde seria realizado no Plenário desta Casa de Leis, no dia 04 de agosto de 2023, às 09h, (sexta-feira), a fim de debater sobre: Isenção do IPVA para Motoristas de Aplicativos no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a reserva da galeria desta Augusta Casa de Leis, nos dias 26,27 e 28 de setembro de 2023, para realização da VI Mostra Cultural da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Cleidiane Segura De Melo, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à professora Itamar Braga da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Aldelina Vasquez, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ana Carolina Louvo Viana, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Kátia Cilene De Souza, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para entregas de Votos de Louvor aos professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Francisca Vanuza Calixto de Oliveira, professora da Escola municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto velho, pelos relevantes serviços prestados á população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosana de Oliveira Melo, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto velho, pelos relevantes serviços prestados á população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene alusiva aos 150 anos do nascimento de Santos Dumont “Pai da Aviação e Patrono da Força Aérea Brasileira”, simultaneamente à realização da sessão solene de entrega de Votos de Louvor aos militares da Base Aérea de Porto Velho, no dia 14 de agosto de 2023.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor aos jogadores e comissão técnica de Rondônia que representaram a seleção Brasileira de futebol 7 no torneio realizado na capital do Equador - Quito, na cidade de Porto Velho a ser realizada no dia 11/08/23(sexta-feira), às 16:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor aos presidentes, professores coordenadores e organizadores de eventos esportivos, em homenagem aos Incentivadores do Esporte na cidade de Porto Velho a ser realizada no dia 18/08/23(sexta-feira), às 16:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no dia 21 de agosto de 2023, na comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques/RO, das 8h30min às 12h00min, para tratar do tema: Educação, Território dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia.

Regulamenta o Auxílio de Assistência Especial concedido aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia previsto no inciso V do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”

Institui o Concurso da Melhor Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Rondônia e o Prêmio Destemidos Pioneiros em alusão aos 40 anos da promulgação da Constituição do Estado de Rondônia.

Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, O Sistema de Compensação de Horas e o Trabalho Remoto no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Machadinho D’Oeste.

Revoga o artigo 49 das Disposições Constitucionais Transitórias acrescentado pela Emenda constitucional nº 160, de 4 de julho de 2023 e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arilson Gonçalves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Quelson Ramos de Oliveira.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Estado de Rondônia, localizado no Município de Ouro Preto do Oeste.

Altera a Lei nº 2.196, de 30 de novembro de 2009, que “Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais nos limites territoriais, no âmbito do Estado de Rondônia”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 3.639.763,31, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 12.521.627,10

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 4.467.086,58.

Revoga dispositivo da Lei nº 5.527, de 6 de janeiro de 2023.

Revoga dispositivo da Lei nº 5.403, de 18 de julho de 2022.

Altera dispositivos da Lei n° 5.527, de 6 de janeiro de 2023.

Altera dispositivos da Lei nº 2.760, de 5 de junho de 2012.

Acrescenta o inciso V ao artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017