Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Deputado Delegado Camargo que “Dispõe sobre a cessão de armamento das polícias civil e militar às guardas municipais, no âmbito do Estado de Rondônia.”

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n°14/2023, e concomitantemente o estorno da propositura ao Gabinete de origem.

Requer a concessão de Voto de Louvor a entidades e membros da Maçonaria Rondoniense, conforme a seguir nominados.

Requer a concessão de Voto de Louvor a membros ilustres da Maçonaria Rondoniense, conforme a seguir nominados.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene dia 14 de agosto de 2023, às 9h, no auditório desta Casa de Leis, para efetivação de outorga de Votos de Louvor aos Militares da Base Aérea de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Rafael Felipe Sales de Lima Gomes, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à 2° Tenente da Força Aérea Brasileira Edilene Lima dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial Especialista em Comunicações da Força Aérea Brasileira Antão Gomes de Oliveira (ln Memorian), pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial da Reserva Remunerada Especialista em Edificações da Força Aérea Brasileira Edemilson Lemos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 1º Tenente da Reserva Remunerada da Força Aérea Brasileira Sérgio Luiz Moura Roubert, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao 1º Sargento Reformado Paulo Afonso da Costa Martins, por sua atuação em Serviço de Guarda e Segurança, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Primeira Classe de Serviço de Administração, Dérick Júnior dos Santos Batista, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial Especialista em equipamentos de voo da Força Aérea Brasileira Eduardo Cardozo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 1º Tenente da Força Aérea Brasileira Daniel Moreira Leite Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Eduardo Anchieta Cavalcante, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Luiz Henrique Araújo Viana, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor a Imoni Lopes Marinho Braz e Bianca Belão Moreda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO Doutor EURICO MONTENEGRO JÚNIOR e ELTON JOSÉ ASSIS, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia, no triênio 2019/2021 pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17/08/2023 (quinta feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer nos termos que dispõe o art. 33, §1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservação e explorações de carbono nas reservas estaduais.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, o cancelamento do pedido de Sessão Solene, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, lido na Sessão Ordinária de 20 de junho de 2023, por motivo de força maior e em relação as questões administrativas.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à OAB Seccional Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e pela criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Associação de Pequenos Produtores Rurais Cristo Bom Pastor, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos agricultores/familiares e para o desenvolvimento do nosso estado, ao longo de aproximadamente 30 anos, desde sua fundação em 16/09/1993.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem aos advogados Luís Fernando Adriano Cassupá e Ganinga Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e frente à Presidência e Vice Presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Seccional da OAB/RO.