Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora providências para realização de Audiência Pública referente à construção do Hospital Regional no Município Ji-Paraná/RO, para o dia 12 de maio de 2023, às 15 horas, no Auditório do IFRO Campus Ji-Paraná, R. Rio Amazonas, 151 - Bairro Jardim dos Imigrantes - CEP 76900-730 -Ji-Paraná/RO.

Requerem à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública para debater sobre a INSEGURANÇA NAS ESCOLAS E MEDIDAS PREVENTIVAS, no dia 27 de abril de 2023, às 09:00h.

Acrescenta §7º ao artigo 5º, da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Resolução nº 461, de 13 de novembro de 2019 que "Delega competência ao Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO para movimentar as dotações e os créditos orçamentários próprios e praticar os atos de administração financeira, orçamentária e patrimonial necessários ao funcionamento do Poder Legislativo Estadual, bem como para outros atos de natureza administrativa."

Altera a redação do §3º do art. 33 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que tata da composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Altera o artigo 8º e acrescenta o seu parágrafo único, ambos da Resolução nº 529, de 1º de março de 2023, que "Dispõe sobre a criação e a percepção de jetons no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".

Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado de Rondônia.

Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 22 a 27 de maio de 2023, para o município de Ji-Paraná.