Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao caput do art. 2º da Resolução nº 520, de 18 de janeiro de 2023, que "Cria, atribui, regulamenta e estabelece auxílios e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Estadual de estímulo ao Empreendedorismo Feminino no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dra. TAÍSSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentos afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros procedimentos. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |