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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p style="text-align: justify;">01. Mensagem nº 13/2023 — Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei n o 1756/2023 que "Acrescenta dispositivo à Lei no 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que 'Cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia'".</p> <p style="text-align: justify;">02. Mensagem nº 14/2023 — Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n o 203/2023 que "Altera a Lei Complementar n o 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que 'Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia'".</p> <p style="text-align: justify;">03. Mensagem nº 16/2023 — Poder Executivo, indicando o nome do Senhor Deputado Alan Queiroz para ser Vice-Líder do Governo perante o Poder Legislativo Estadual nesta 11 a Legislatura.</p> <p style="text-align: justify;">04. Mensagem nº 17/2023 — Poder Executivo, encaminhando Relatório Circunstanciado de Viagem para cumprimento da agenda na 13 a Reunião Anual da Força Tarefa do Grupo de Trabalho dos Governadores para o Clima e Florestas — GCF "Saúde no Planeta, Saúde para Todos, realizada no período de 4 a 13 de fevereiro de 2023.</p> <p style="text-align: justify;">05. Mensagem nº 01/2023 — Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar no 93, de 3 de novembro de 1993 e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;"> 06. Ofício nº 148/2023 — SEDAM, solicitando a atualização, se necessário, dos membros representantes do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas. </p> <p> </p>
2. Ofício
<p style="text-align: justify;">01. Ofício nº 97/2023 — Ministério Público do Estado, encaminhando para conhecimento o Ofício n o 006/2023 — GAEMA, que tem por finalidade promover o acompanhamento da legislação estadual sobre aquicultura.</p> <p style="text-align: justify;">02. Ofício nº 114/2023 — Ministério Público do Estado, encaminhando Recomendação n o 4/2022, a qual trata da solicitação de medidas necessárias à elaboração e aprovação de lei estadual que fixe, em no mínimo 20%, a cota racial nos concursos públicos, no âmbito da administração pública estadual.</p> <p style="text-align: justify;">03. Ofício nº 110/2023 — Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado, referente ao 40 trimestre de 2022,</p>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
