Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Suprimento de Fundo Eletrônico - SFE para utilização no ambito do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a percepção de jetons no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo 101° aniversário de fundação em Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública tendo como pauta os direitos das pessoas com síndrome de Down a ser realizada no dia 20/03/23(segunda-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 152, § 1° do Regimento Interno, Requer o desarquivamento dos projetos de Lei Ordinária N° 1657/22, 1550/22, 1467/21, 1422/21, 1400/21 e 1356/21. - - |
Aprovada |
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| 6 |
Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a retomada do evento "Deputado por um Dia", conforme Resolução n°370, de 3 de maio de 2017. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Veto Parcial nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1696/2022 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2023”. - - |
Rejeitado o Veto Com 22 (vinte e dois) votos contrários, foi rejeitado o veto. |