Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 93, de 3 de novembro de 1993 e dá outras providências. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação com 22 (vinte e dois) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Suprimento de Fundo Eletrônico - SFE para utilização no ambito do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a percepção de jetons no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |