Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o nome do Dr. Fadrício Silva dos Santos para o cargo de proovimento em comissão de Advogado-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 508, de 29 de junho de 2022, que "Institui o Sistema de Deliberação Remota - SDR, a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário no âmbito da Assembleia Legislativa". - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a efetivação de repasse financeiro ao IPERON, em consonância ao disposto na Lei nº 5.111 de 01 de outubro de 2021. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Coral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 20 e acrescenta o § 4º ao artigo 19, todos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia." - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis. |