Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2022, às 9 horas, para entrega de Títulos Honoríficos, Títulos de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Legislativo.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à servidora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município Campo Novo de Rondônia/RO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, as 15 horas, alusiva ao ato de entrega de Medalhas do Mérito Legislativo.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 8 de dezembro de 2022, para efetivação de outorga de Votos de Louvor para os servidores públicos que compõem o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, assim como para os colaboradores terceirizados que prestam serviços na unidade.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores das empresas terceirizadas das empresas Vigilantes Proteção Máxima, Limpeza Araúna, Rocel Alimentação, Empresa Ambulância e Epimed Soluções que prestam serviço no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, considerando os relevantes serviços prestados durante a pandemia do COVID-19.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Serviços, extenso a todos os demais servidores que compõe o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, considerando os relevantes serviços prestados.

Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Cabo PM Jefferson Pinheiro, falecido no dia 21 de novembro de 2022.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Produtor Rural Deoclides Pires da Silva, vencedor do IV Concurso Nacional de Qualidade do Cacau Especial do Brasil.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a realização de Sessão Solene no município de Porto Velho/RO, com entrega de homenagens, no dia 12 de dezembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Institui "O Dia das Artes Marciais no Estado de Rondônia", a ser celebrado no dia 30 de agosto de cada ano.

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz, Justiça e Trabalho nº 23, com sede no Município de Nova Mamoré-RO.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, com sede no Município de Porto Velho-RO.

Altera e acrescenta dispositivos a redação da Lei Ordinária nº 2.443/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário de itens entregue aos prestadores de serviços de consertos em geral.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, com sede no Município de Porto Velho – RO.

Dispõe sobre a criação do Programa Rondônia na série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil e dá outras providências.

Institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar do Estado de Rondônia.

Institui o “Dia do Estagiário” no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Altera o § 4º do artigo 40 da Lei nº 3.830, de 27 de junho de 2016, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia”.

Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de agosto em todo o Estado de Rondônia.

Dá nova redação ao artigo 167 e § 4º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, introduzindo o termo Cidadão Honorário e ampliando o quantitativo de apresentação de proposituras de Títulos Honoríficos.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Rodrigo Moreira Campos.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da PM Emanuel Lourenço do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da PM Renato Acácio Canhoni Suffi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao 2º Tenente BM Ernesto Monteiro Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Delegada da Polícia Civil do Estado de Rondônia Fabiana Moreira de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da PM Wilton Nascimento Amorim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Coronel da PM Cesar Adilson Bandeira Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Servidor Público da Policia Civil do Estado de Rondônia Lúcio André Azevedo Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Sandro Jorge Monteiro da Silva – Pastor da Universal e Coordenador Estadual do Programa Universal nas Forças Policiais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da PM Ewerson Melo Pontes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a 3º Sargento da PM Roseli Alves dos Santos, reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da PM Adenilson Silva Chagas, reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Osmar Luiz Casa, reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Tenente Coronel BM Andrey Vinícius Ribeiro Vaz, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da PM Diego Batista Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major da PM Francisco Wesley Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a 2º SGT da PM Jocimara Vieira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a 1º Tenente da Polícia Militar Fabiane Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Cabo da PM Ligia Vieira Lima Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel BM Jaime Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da PM Jairo Alves Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão a PM Fabrício Alencar Lataliza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel BM Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel BM Wandrio Bandeira dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia., pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 2° Tenente BM Ana Paula Rodrigues Leal Freire, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão BM Renato dos Santos Vicente, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Thalles Gomes Afonseca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à senhora Eliane Cavalcante Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à senhora Ruth Léia Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à senhora Russimeiri Paula Marques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Samuel Lamarão Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Walfredo Tadeu Viera da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Wendel Cavalcante Pessoa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Mônica Cristina Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor José de Arimatéia Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Francisca da Silva Taveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Marivaldo Rodrigues Lisboa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Joana D’Arc de Camillo Corrêa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Daniele Severo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Doralice Alves Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Cleiton Dion Pereira Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Claudionor Araújo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Aucenei da Fonseca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Allan Ney Fonseca Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Marcos Oliveira de Matos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Yeda Cunha Sales, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Rogério Gago da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Revoga o Decreto Legislativo nº 1.360, de 20 de outubro de 2021, que "Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Isaú Raimundo da Fonseca."

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Italo Menezes Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no combate à pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML, no Estado de Rondônia, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Laudo Médico Pericial que atesta deficiências irreversíveis.

Considera pessoa com deficiência, para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral e dá outras providências.

Institui o “Março Lilás” no calendário do Estado como Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer Colo de Útero, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Denomina de “Rodovia Evaldo Barbosa Gois”, a rodovia 383, trecho que interliga Br-364 a RO-133, entre os municípios de Cacoal e Espigão D’Oeste no Estado de Rondônia.

Institui a Rota do Café como circuito turístico no Estado de Rondônia.

Institui a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down e a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a consignação nos registros do Policial Militar e do Bombeio Militar que passam para a inatividade, o posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/2014, que assegura a jovem de família de baixa renda de até 29 anos e aos estudantes, o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso cobrado em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial.

Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.

Dispõe sobre obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica em incluir na fatura de energia elétrica o demonstrativo de consumo por gráficos para facilitar o entendimento do consumidor, em conformidade ao estabelecido na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de uso de relatórios de Crédito ao Consumidor, Score para fins empregatícios e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacir Greghi – AASCAM de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Institui a campanha Juventude Protagonista do Estado de Rondônia.