1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
|
Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos locais públicos e privados, no âmbito do Estado de Rondônia.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1718 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 6.718.166,28, e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.550.000,00, em favor da unidade orçamentária Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1720 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ANDERSON PEREIRA
|
Institui o Dia do Pipeiro, no âmbito do Estado de Rondônia.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1719 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
|
Acrescenta dispositivo da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia."
|
Aprovada
|
5 - Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
|
Acrescenta o § 4º ao artigo 35 da Constituição do Estado de Rondônia.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
|
