Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Acrescenta o § 4º ao artigo 35 da Constituição do Estado de Rondônia.

Acrescenta dispositivo da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia."

Institui o Dia do Pipeiro, no âmbito do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 6.718.166,28, e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.550.000,00, em favor da unidade orçamentária Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE.

Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos locais públicos e privados, no âmbito do Estado de Rondônia.