Resumo (21ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Subtenente Eugenio Nacelio Sampaio Silva.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Maxdeiner Souza Castro.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Alcino Paes de Azevedo Junior.

Concede Medalha de Mérito Legislativo aos Policiais Militares do Efetivo Pelotão de Patrulhamento Tático PATAMO do 2° BPM de Ji-Paraná, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 5º Batalhão da Polícia Militar pela realização do Projeto Polícia Militar na Escola.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 5º Batalhão da Polícia Militar pela realização do Projeto Polícia Militar na Escola.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Ednaldo Amorim de Sousa.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Douglas Silva.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento Paulo Paixão dos Santos.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Ilgner Fiuza Rodrigues.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Valdeci Teodoro de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Pós-Doutor Fábio Rychecki Hecktheuer, Reitor da Faculdade Católica de Rondônia – FCR, pela relevante contribuição para a educação no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao MAJ PM João Carlos Rodrigues Matos, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, pela contribuição cultural para a educação e esporte no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Railinson Baumann Lopes, Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Rodrigo Alexandre Lima Peso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Rodrigo Alexandre Lima Peso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da PM Fábio Oliveira Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislátivo ao 2° Sargento PM Dione Marciano Klassen em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Diógenes Carvalho de Castro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Major BM Odoni Savegnago Lopes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Antônio Braga da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Elânia Bispo de Morais, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Manoel Paixão Gomes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Antônio Elisbão da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dirceu Alves dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a George Telles de Menezes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à SGT PM JAQUELINE SOTELLE ARAN, pelos relevantes trabalhos à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Coronel da Polícia Militar José Carlos França dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM James Alves Padilha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 2° Sargento da Polícia Militar Senhor Suymar Pereira de Lima.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Mestre Wendel Ferreira de Freitas.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Osias Labajos Garate, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aldair Luiz Machado, Policial Penal, em alusão relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Luís Fernando Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Kiyochi Mori, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Rinaldo Forti Silva, eminente Juiz de Direito do Tribunal de Justiça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. José Jorge Ribeiro da Luz, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Ilma. Sra. Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Curi Neto, eminente Conselheiro do Tribunal de Contas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Fagner de Oliveira Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sargento PMRO Rodrigo Furtado da Frota, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Prorroga, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrencia do Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado de Rondônia, por meio da Mensagem nº 116, de 28 de junho 2021.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Ilmo. Sr.Willian José Curi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Dá nova redação ao $2º do artigo 1º da Lei nº 4.200, de 12 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a proibição de instalação de bombas de autosserviço em self-service em todos os postos de combustíveis no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental, no âmbito do Estado de Rondônia.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.508, de 06 de julho de 2011, que “Dispõe sobre a proibição da pesca profissional na bacia hidrográfica do Rio Guaporé, e estabelece diretrizes da Política Estadual de Ordenamento do Setor Pesqueiro”.

Dispõe sobre a atenção psicossocial da pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei e revoga a Lei nº 3.698, de 22 de dezembro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, e crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 500.000,00, e cria Ação, em favor da unidade orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 150.000,00.

Institui, no Calendário Oficial do Estado de Rondônia a “Semana Estadual do Hip Hop” e dá outras providências.

Institui normas sobre a Apreensão de Bens e Mercadorias de pessoas físicas ou jurídicas atuantes no mercado de transporte e comércio irregular de combustíveis, inclusive no que se refere ao desvio de finalidade, destinação e falso destinatário, bem como a aplicação de penalidades administrativas àqueles que procederem ao roupo, furto ou receptação de combustíveis na forma que menciona, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

Revoga dispositivo da Lei n° 5.323, de 1º de abril de 2022, e repristina o artigo 8º da Lei nº 5.246, de 10 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente sobre os bens e serviços considerados essenciais pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei 5.229, de 23 de dezembro de 2021.

Acresce dispositivos à Lei 5.245, de 7 de janeiro de 2022.

Altera dispositivo da Lei nº 5.076, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Deliberação Remota - SDR, a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário no âmbito da Assembleia legislativa.

Altera os §§ 2º, 5º e 6º do artigo 137-A da Constituição do Estado de Rondônia.