Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.353, de 12 de julho de 2004, que "Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia".

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o Adicional de Compensação Orgânica, para os militares, e a Gratificação de Habilitação Profissional, para os policiais civis, que exerçam as funções de piloto e Operador Aerotático, na Aviação de Segurança Pública do Estado de Rondônia.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.117, de 22 de dezembro de 2021 e da Lei Complementar n° 965, de dezembro de 2017.”

Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Remaneja e Renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE e dá outras providências.

Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dá a denominação de “Alcides Machado da Fonseca”, à ciclovia que percorre a rodovia RO 135, pertencente ao Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.363.800,00 e revoga dispositivo da Lei nº 5.246, de 10 de janeiro de 2022.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022 e acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982.

Autoriza a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 5.105, de 14 de setembro de 2021, que "Cria o Auxílio-Alimentação aos empregados públicos lotados na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO."