Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Valério Gazin.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Domingos dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Sávio Araújo de Figueiredo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sergio Cabral Xavier, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Miguel Rocha Almeida Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM Maicon Roberto Romano de Souza em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Sonja Enie de Mello Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José França Benjamin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Cesar Pires Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Capitão do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia Sr. Francisco de Assis Marcone Ferreira do Nascimento, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Alberto Martins Manvailer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Senhor Simon Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Félix de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Valdemiro Santiago de Oliveira, Apóstolo da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Igreja.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a David Rodrigues Nascimento, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Evanildo Ferreira da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Joel Holder, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Fabricio Martinho Silva Damas, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Manelito Costa Carvalho, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Nelson Luchtenberg, Pastor Presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus no Estado de Rondônia – CEMADERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Igreja Assembleia de Deus – IEAD Medalha do Mérito Legislativo, em comemoração ao centenário de instalação no Estado de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Vanderlei Firmino Sales, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a José Aguinaildo Pereira Lima, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Italo Balbo Casara, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Eudiney dos Santos Mercado em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Leandro Aparecido Vieira Rosa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Thiago Ribeiro Pinto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Gleense dos Santos Cartonilho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Sr. José Maria dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Tadeu Sanchez Pinheiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços que vem prestando no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Clayton Varela Chaves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Márcio da Silva Clímaco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Cleideir Nunes Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação ao estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre João Batista em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Gerry Salvaterra Lara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Doutora Márcia Maria Rodrigues Uchôa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Senhora Antônia Célia Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Cultural a Professora Maria Cleusa dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes trabalhos dedicado à Educação ao estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre Antônio Elias Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Maria Rosineide Rodrigues de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Eunice Menezes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Márcia Dias dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT BMRO Alex Nilo Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Patrícia Alves Pereira, em reconhecimento pelos relevantes trabalhos dedicado à Educação no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Amaury Ribeiro de Farias Gomes, Ministro do Brasil da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Igreja.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo o a Zisrael Ornan de Oliveira, Bispo Estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á Igreja no Estado de Rondônia.

Revoga o Decreto Legislativo nº 1.520, de 16 de dezembro de 2021, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Bispo Ricardo Alexandre da Silva”.