Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 519 de 2021
Processo: -
Autor: ROSÂNGELA DONADON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Valério Gazin. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 565 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Domingos dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 566 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Sávio Araújo de Figueiredo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 567 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sergio Cabral Xavier, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Miguel Rocha Almeida Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 570 de 2021
Processo: -
Autor: ROSÂNGELA DONADON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 575 de 2021
Processo: -
Autor: CÁSSIA MULETA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM Maicon Roberto Romano de Souza em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Sonja Enie de Mello Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 582 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José França Benjamin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 583 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Cesar Pires Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 585 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cultural ao Capitão do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia Sr. Francisco de Assis Marcone Ferreira do Nascimento, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 586 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Alberto Martins Manvailer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 587 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Senhor Simon Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 588 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Félix de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 591 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Valdemiro Santiago de Oliveira, Apóstolo da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Igreja. - - |
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 607 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a David Rodrigues Nascimento, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 608 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Evanildo Ferreira da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 609 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Joel Holder, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 610 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Fabricio Martinho Silva Damas, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 611 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Manelito Costa Carvalho, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 612 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Nelson Luchtenberg, Pastor Presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus no Estado de Rondônia – CEMADERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 613 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Igreja Assembleia de Deus – IEAD Medalha do Mérito Legislativo, em comemoração ao centenário de instalação no Estado de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados. - - |
Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 618 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Vanderlei Firmino Sales, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 619 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a José Aguinaildo Pereira Lima, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 620 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Italo Balbo Casara, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 621 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Eudiney dos Santos Mercado em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 622 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Leandro Aparecido Vieira Rosa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 623 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Thiago Ribeiro Pinto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 624 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Gleense dos Santos Cartonilho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 625 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Sr. José Maria dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 626 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Tadeu Sanchez Pinheiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços que vem prestando no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 627 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Clayton Varela Chaves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 650 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Márcio da Silva Clímaco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 651 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Cleideir Nunes Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação ao estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 652 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre João Batista em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 653 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Gerry Salvaterra Lara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 654 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Doutora Márcia Maria Rodrigues Uchôa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 655 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Senhora Antônia Célia Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 656 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Cultural a Professora Maria Cleusa dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes trabalhos dedicado à Educação ao estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 657 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre Antônio Elias Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 658 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Maria Rosineide Rodrigues de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 659 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Eunice Menezes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 660 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Márcia Dias dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 661 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT BMRO Alex Nilo Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 662 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Patrícia Alves Pereira, em reconhecimento pelos relevantes trabalhos dedicado à Educação no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 665 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Amaury Ribeiro de Farias Gomes, Ministro do Brasil da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Igreja. - - |
Aprovada |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 666 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo o a Zisrael Ornan de Oliveira, Bispo Estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á Igreja no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 671 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o Decreto Legislativo nº 1.520, de 16 de dezembro de 2021, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Bispo Ricardo Alexandre da Silva”. - - |
Aprovada |