Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Gustavo Nobre de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Edemir Monteiro Brasil Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos voluntários da Igreja Batista de Ji-Paraná, em reconhecimento pela dedicação e serviços prestados.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 27 de abril de 1993.

Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança.

Institui o dia do Coaching Integral Sistêmico no Estado de Rondônia.

Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia da Mulher Adventista e dá outras providências.

Institui o Dia do Jovem Adventista, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo dia e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 1º da lei nº 4.592, de 19 de setembro de 2019, que "Denomina como veteranos, os integrantes das Polícias Estaduais de Rondônia, quando da passagem à inatividade."

Declara de Utilidade Pública à Augusta e Respeitável Benemérita Loja Simbólica Triunfo de Candeias nº 31 - ARBLS.

Altera a Lei n° 4.423, acrescentando o § 3° ao art. 1º e da providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes.

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia, ao Senhor Coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Laelson da Silva Lima, Líder Comunitário Presidente da Associação do Bairro Planalto 2 - AMPLA

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Clemilson Bentes Nascimento, Pastor Titular da Comunidade Evangélica Shekinah Nacional.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Roneudo Soares Ferreira Morais, Líder Comunitário de Vila do Rio Pardo.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da PM Rafael dos Reis Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Winston Santos Ruiz, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Jair Martins Ravazoli.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. Mábio Garcia dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Marcos Antonio Bonfim dos Santos.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao Soldado da Polícia Militar, Senhor Rafael Pontes Guedes.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Janio Ideam de Freitas Júnior.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Cleiton Oliveira Barbosa.

Altera a Lei n° 4.967, de 09 de abril de 2021, que "Estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública indicados no artigo 143 da Constituição do estado de Rondônia.

Proíbe os agentes públicos no âmbito do Estado de realizar retenção ou apreensão de mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes, na forma que menciona.

Dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares de educação básica, da comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.

Dispõe sobre a proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre o Programa vizinho solidário e dá outras providências.

Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe acerca das alterações dos Registros Civis nas certidões de nascimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Rondônia.

Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento e parcelamento das contas de energia elétrica por meio de cartão de crédito e débito no Estado de Rondônia.

Denomina “Ana Lúcia Dermani de Aguiar,” a RO-420, estrada integrante da malha rodoviária estadual, aprovado pelo Decreto 22.474 de 14 de dezembro 2017, no âmbito do município de Nova Mamoré – Estado de Rondônia.

Institui a Política de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no estado de Rondônia e dá outras providências.

Assegura a matrícula de irmãos e parentes na mesma unidade escolar no âmbito estadual.

Institui programa de reciclagem de resíduos sólidos nos comércios no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a inclusão da Política Educacional do Empreendedorismo e da Inovação na grade curricular do ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino.

Altera o artigo 1° da Lei nº 4.540 de 22 de Julho de 2019, que “Altera a ementa e os artigos 1° e 3°, da Lei nº 4.458, de 22 de fevereiro de 2019”, e altera o artigo 2º, da Lei nº 4.458, de 22 de fevereiro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parceria com a Prefeitura Municipal de Vilhena, por meio, respectivamente, da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para implantação de Militarização na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei e cede militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia”.

Dispõe sobre implementação de projeto especifico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza.

Dispõe sobre a “Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Berardinelli” no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização do exame rápido para a dosagem de troponina cardíaca, no âmbito da rede pública estadual de saúde de emergência.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de médio e grande porte, no Estado de Rondônia, a incorporarem em suas publicidades campanha que reforce a importância da vacinação contra a Covid-19.

Estabelece procedimentos para comunicação de Notificação de Autuação decorrente de autuação por infração de trânsito.

Redação final ao Projeto de Lei 1109/21, de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz.