Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1572/2022 de autoria do Deputado Ezequiel Neiva que “Altera a redação do artigo 2º da Lei n° 1.353, de 12 de julho de 2004, que ‘Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia’”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1574/2022 de autoria do Coletivo que “Autoriza o Poder Executivo do Estado de Rondônia a aplicar o valor de R$ 5.000.000,00 do orçamento estadual no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - PCCR da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1566/2022 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre as diretrizes e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil, no âmbito do Estado de Rondônia”.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos professores Aparecida Luzia Alzira Zuin, Marcus Vinícius Rivoiro e ao Mestre Marcelo Xavier da Silva, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, pelos relevantes trabalhos de extensão universitária do Projeto Política, Democrática e Comunicação: "A participação dos povos indígenas no processo eleitoral 2022".

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 30 de junho de 2022, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis, para a efetivação de outorga de Medalhas de Mérito Cultural, Medalha de Mérito Legislativo e Voto de Louvor a cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública para o Tribunal de Contas realizar o Painel de Referências: Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre o Educação Inclusiva no Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 24/06/2022 (sexta-feria), às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao paratleta de Judô Tricampeão Nacional de Judô Paraolímpico Danilo David Gerônimo da Silva; a Senhora Cleuzeni Gerônimo da Gerônimo - mãe do paratleta, e ao Sensei e Professor de Judô José Oliveira, pela conquista do título de Campeão Mundial no Gymnasiade 2022, que ocorreu na região da Normandia, na França.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 30 (trinta) de junho do corrente ano, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagens de Voto de Louvor e Medalhas do Mérito Cultural e Legislativo.