1 - Requerimento nº 2587 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão Belmont, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 2585 de 2022
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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Requer Voto de Louvor em homenagem aos Diretores dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado de Rondônia, a serem entregues no mês de abril e maio 2022.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 2586 de 2022
Autores: CÁSSIA MULETA, ALEX REDANO
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Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Universidade Federal de Rondônia- UNIR, bem como a todos os gestores dos Campus dos municípios e diretores de núcleos em reconhecimento aos 40 anos de instalação da Instituição e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 711 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TER/RO) pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 712 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. José Hiran da Silva Gallo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados através do exercício da medicina no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: JEAN OLIVEIRA
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Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Aprovado com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção regimental.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 169 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção regimental.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Remaneja e Renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção regimental.
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção regimental.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera e acresce dispositivos na Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022 e acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1572 de 2022
Autor: EZEQUIEL NEIVA
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Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.353, de 12 de julho de 2004, que "Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia".
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Dá a denominação de “Alcides Machado da Fonseca”, à ciclovia que percorre a rodovia RO 135, pertencente ao Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Autoriza a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 5.105, de 14 de setembro de 2021, que "Cria o Auxílio-Alimentação aos empregados públicos lotados na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO."
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.363.800,00 e revoga dispositivo da Lei nº 5.246, de 10 de janeiro de 2022.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 172 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção regimental.
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