Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão Belmont, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos Diretores dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado de Rondônia, a serem entregues no mês de abril e maio 2022.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Universidade Federal de Rondônia- UNIR, bem como a todos os gestores dos Campus dos municípios e diretores de núcleos em reconhecimento aos 40 anos de instalação da Instituição e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TER/RO) pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. José Hiran da Silva Gallo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados através do exercício da medicina no Estado de Rondônia.

Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.

Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Remaneja e Renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE e dá outras providências.

Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022 e acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982.

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.353, de 12 de julho de 2004, que "Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia".

Dá a denominação de “Alcides Machado da Fonseca”, à ciclovia que percorre a rodovia RO 135, pertencente ao Estado de Rondônia.

Autoriza a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 5.105, de 14 de setembro de 2021, que "Cria o Auxílio-Alimentação aos empregados públicos lotados na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO."

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.363.800,00 e revoga dispositivo da Lei nº 5.246, de 10 de janeiro de 2022.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.