Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor ao Fórum Popular de Mulheres em comemoração aos seus 30 anos de existência, pelos valorosos serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer `Mesa Diretora a troca de data e horário da Audiência Pública, solicitada por meio do Requerimento Nº 242, de 9 de fevereiro de 2022, que seria realizada dia 25 de março, às 9 horas, a fim de ser devidamente executada no dia 14 de abril de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre os assuntos relacionados às rodovias, BR-421, BR-429 e BR-364.

Requer a aprovação de pedido de Providências à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), visando transferência dos pacientes e reforma do Hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho-RO.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 924/2020 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Cria o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, no âmbito do Estado de Rondônia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1455/2021 de autoria do Deputado Lazinho da Fetagro que “Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e inclusão da pessoa gorda ou obesa nos espaços públicos e privados do estado de Rondônia e institui o Dia Estadual do Combate à Gordofobia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1519/2021 de autoria do Poder Executivo que “Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1064/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 198/2019 de autoria do Deputado Jhony Paixão que “Amplia os benefícios legais do doador de sangue, de medula óssea e órgãos em âmbito estadual, sem prejuízo de outros já existentes, na forma em que especifica”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 923/2020 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre a proibição de entrada de crianças menores de 12 (doze) anos desacompanhadas de pessoa maior de 18 (dezoito) anos em elevadores de prédios privados e residenciais no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1333/2021 de autoria do Deputado Lebrão que “Acrescenta o inciso IV ao artigo 19 da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002, que ‘Dispõe sobre remuneração dos integrantes da carreira de Militares do Estado, e dá outras providências’”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1131/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1397/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre o período total do trânsito dentro do período de validade dos exames de Equinos e Mormo e dá outras providências”.