Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 15:24
Encerramento: 22/02/2022 - 18:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/LP0XUWUUL9Y



Mesa Diretora
Presidente: ALEX REDANO / REPUBLICANOS
Secretário AD-HOC: EZEQUIEL NEIVA / PTB
Presidente AD-HOC: ALAN QUEIROZ / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAN QUEIROZ / PSDB
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EYDER BRASIL / PSL
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN MENDONÇA / PODE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSÂNGELA DONADON / PDT






Expedientes
1. Mensagem:

Mensagem 375/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1064/2021 que “Garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências”.


02. Mensagem 376/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 198/2019 que “Amplia os benefícios legais do doador de sangue, de medula óssea e órgãos em âmbito estadual, sem prejuízo de outros já existentes, na forma em que especifica”.
03. Mensagem 377/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 923/2020 que “Dispõe sobre a proibição de entrada de crianças menores de 12 (doze) anos desacompanhadas de pessoa maior de 18 (dezoito) anos em elevadores de prédios privados e residenciais no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
04. Mensagem 378/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 924/2020 que “Cria o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, no âmbito do Estado de Rondônia”.
05. Mensagem 379/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1055/2021 que “Estabelece como prioridade para a vacinação contra a Covid-19 a seguinte categoria e pacientes no estado de Rondônia”.
06. Mensagem 380/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1131/2021 que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no estado de Rondônia”.
07. Mensagem 381/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1249/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.
08. Mensagem 382/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1360/2021 que “Dispõe sobre a comprovação de deficiências através de laudos de profissionais liberais registrados nos seus respectivos conselhos de classe, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.
09. Mensagem 383/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1397/2021 que “Dispõe sobre o período total do trânsito dentro do período de validade dos exames de Equinos e Mormo e dá outras providências”.
10. Mensagem 384/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1398/2021 que “Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos”.
11. Mensagem 385/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1456/2021 que “Dispõe sobre a criação e cultivo da espécie exótica Oreochromis nitoticus, conhecida como Peixe Tilápia do Nilo, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.
12. Mensagem 386/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1450/2021 que “Dispõe sobre os critérios a serem aplicados no manejo de passeriformes da fauna silvestre como animais de estimação, para todas as etapas de criação, manutenção, treinamento, transporte, transferência, exposição,
aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios no estado de Rondônia, vislumbrando a cultura manejo e criação e características peculiares da região norte”.
13. Mensagem 387/2021 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1333/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao artigo 19 da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002, que „Dispõe sobre remuneração dos integrantes da carreira de Militares do Estado, e dá outras providências‟”.
14. Mensagem nº 387-A/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 111/2021 que “Altera a redação dos artigos 1º, 4º e do inciso I do artigo 5º da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, que „Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de
Rondônia - FIDER, sucessor do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, e dá outras providências‟”.
15. Mensagem nº 388/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1455/2021 que “Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e inclusão da pessoa gorda ou obesa nos espaços públicos e privados do estado de Rondônia e institui o Dia Estadual do Combate à Gordofobia”.
16. Mensagem nº 389/2021 – Poder Executivo, comunicando abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, por meio do Decreto nº 26.738 de 28 de dezembro de 2021.
17. Mensagem nº 390/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1519/2021 que trata sobre o “Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU”.
18. Mensagem nº 01/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1504/2021 que “Proíbe reajuste da tabela de referência dos valores de veículos, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dos valores constantes na Tabela dos Serviços do
Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, relativo ao ano de 2022”.
19. Mensagem nº 02/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1490/2021 que “Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002, de 3 de janeiro de 1983”.
20. Mensagem nº 03/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1387/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2022”.
21. Mensagem nº 04/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1401/2021 que “Define parâmetros para recuperação de APP e Reserva Legal, em propriedades rurais, alteradas por invasores”. 
22. Mensagem nº 05/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 317/2019 que “Aumenta de 2 (dois) para 6 (seis) meses o prazo de vigência do exame de anemia infecciosa em equinos, no âmbito do estado de Rondônia”.
23. Mensagem nº 06/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 763/2020 que “Institui o programa Novo Ciclo, no âmbito do estado de Rondônia”.
24. Mensagem nº 07/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1248/2021 que “Dispõe sobre a Regulamentação do Uso de Veículos de Apoio a Ciclistas no âmbito das rodovias do estado de Rondônia”.
25. Mensagem nº 08/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1327/2021 que “Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência Psicológica para vítimas de violência sexual no âmbito do estado de Rondônia”.
26. Mensagem nº 09/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1300/2021 que “Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação Animal no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.
27. Mensagem nº 10/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 342/2019 que “Proíbe a inserção de cláusula que limita no tempo a internação hospitalar do segurado, nos contratos de plano e seguro privado de assistência à saúde disciplinados pela Lei Federal nº 9.656, de 3 de junho de 1998,
firmados no estado de Rondônia”.
28. Mensagem nº 11/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 778/2020 que “Dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo Novo Coronavírus, aos agentes de segurança pública do estado de Rondônia e profissionais de saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas”.
29. Mensagem nº 12/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 752/2020 que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado para a realização de trabalhos com a população em situação de rua, no âmbito do estado de Rondônia”.
30. Mensagem nº 13/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 414/2020 que “Dispõe sobre a inadimplência do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”.
31. Mensagem nº 14/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 627/2020 que “Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências”.
32. Mensagem nº 15/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1497/2021 que “Dispõe sobre a inclusão do tema Educação em Direito Animal nos componentes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino de Rondônia”.
33. Mensagem nº 16/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 552/2020 que “Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de políticas e ações que visem a prevenção do sexo precoce e da gravidez na adolescência direcionadas a adolescentes e jovens das escolas públicas do estado de Rondônia”.
34. Mensagem nº 17/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1049/2021 que “Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”.
35. Mensagem nº 18/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1039/2021 que “Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de hospitais, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública”.
36. Mensagem nº 19/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1528/2021 que “Prorroga o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, excepcionalmente, nos casos que especifica, em razão da pandemia relacionada ao coronavírus”.
37. Mensagem nº 20/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 949/2021 que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA nas escolas do estado de Rondônia”.
38. Mensagem nº 21/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 717/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do suporte em acrílico para mesas e balcões em todos os setores de atividades e serviços essenciais e não essenciais, como medida de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus, causador da Covid-19, na forma que indica, e dá outras providências”.
39. Mensagem nº 22/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 837/2020 que “Estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, no consumo de energia elétrica nas unidades consumidoras destinadas à exploração da avicultura no estado de Rondônia”.
40. Mensagem nº 23/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 977/2021 que “Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei
Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.
41. Mensagem nº 24/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 779/2020 que “Dispõe sobre o dever dos Cartórios do estado de Rondônia de disponibilizarem como meio de pagamento o cartão de débito”.
42. Mensagem nº 25/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 754/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, parques aquáticos e afins determinarem medidas para assegurar o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais e usuárias de cadeiras de rodas nas piscinas
e dependências e dá outras providências”.
43. Mensagem nº 26/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1511/2021 que “Fica proibido aos órgãos ambientais do Estado de Rondônia, a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais, e dá outras providências”.
44. Mensagem nº 27/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 810/2020 que “Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no estado de
Rondônia e dá outras providências”.
45. Mensagem nº 28/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 378/2019 que “Dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Irrigada no estado de Rondônia e dá outras providências”.
46. Mensagem nº 29/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 970/2021 que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a
Covid-19 no estado de Rondônia”.
47. Mensagem nº 30/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 134/2021 que “Altera e acrescenta o art. 53 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992 que „Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e
das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências‟”.
48. Mensagem nº 31/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1451/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e de energia elétrica, estabelecidas no estado de Rondônia, a disponibilizarem local coberto, climatizado e com assentos suficientes aos usuários que aguardam pelo atendimento em suas agências e postos, inclusive no intervalo intrajornada de seus colaboradores”.
49. Mensagem nº 32/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1063/2021 que “Dispõe sobre a campanha estadual de prevenção e combate ao câncer de ovário e dá outras providências”.
50. Mensagem nº 33/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 402/2020 que “Suplementa a Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, estabelecendo medidas sobre a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio e/ou automutilação, atendidos nos estabelecimentos públicos
privados da rede de saúde do estado de Rondônia, e dá outras providências”.
51. Mensagem nº 34/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1183/2021 que “Dispõe sobre Permissão, Residência, Estudo e Trabalho dos Médicos de Fronteira, que atuem no Brasil e Bolívia - Considerando os Decretos Bilaterais entre ambos; nº 6.737, de 12 de janeiro de 2009 e 6.975, de 7
de outubro de 2009; combinado com o Decreto Bilateral Brasil/Uruguai nº 7.239, de 26 de julho de 2010”.
52. Mensagem nº 35/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 146/2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia - FEASE e dá outras providências”.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JEAN MENDONÇA

2 - EZEQUIEL NEIVA

3 - ADELINO FOLLADOR

4 - CIRONE DEIRÓ

5 - ANDERSON PEREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAN QUEIROZ / PSDB
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EYDER BRASIL / PSL
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN MENDONÇA / PODE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSÂNGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2314 de 2021
Autor: ALAN QUEIROZ
Requer a aprovação de Voto de Louvor os Professores do Terceirão da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que abaixo especifica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
 Aprovada
2 - Requerimento nº 2366 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para conceder Voto de Louvor a Alessandro Binow, que concluiu o ensino médio por meio do canal Medição Tecnológica da Seduc e recebeu uma carta de incentivo da National Aeronaulics and Space Administration - Nasa
 Aprovada
3 - Requerimento nº 2372 de 2022
Autor: CÁSSIA MULETA
Requer a aprovação de Voto de Louvor à Diretoria Empossada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, para o triênio 2022-2024, principalmente pela paritária presença feminina em sua composição.
 Aprovada
4 - Requerimento nº 2361 de 2022
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Requer a Mesa Diretora o adiamento da Sessão Solene no dia 7 de março de 2022, às 9h00min, para o dia 4 de abril de 2022, às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para a outorga de Medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Cultural e de Títulos Honoríficos de cidadãos do Estado de Rondônia.
 Aprovada
5 - Requerimento nº 2351 de 2022
Autor: ADELINO FOLLADOR
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a realização de Sessão Solene a ser realizada no município de Porto Velho/RO, com entrega de homenagens, a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, às 15 horas, no plenário desta casa, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
 Aprovada
6 - Requerimento nº 2365 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais. Voto de Louvor às jovens e Policiais Militares que participaram da ocorrência de furto ocorrida no dia 16 de dezembro de 2021 no Município de Porto Velho.
 Aprovada
7 - Requerimento nº 2364 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
Requer Voto de Louvor à guarnição do 5° Batalhão de Polícia Militar - Porto Velho/Rondônia, composta pelos policiais CB PM IZABEL CAETANO DE FREITAS, SD PM ANDRÉ RIVIERO DA SILVA e SD PM GLAUBER ROSSI CASTRO VIEIRA em reconhecimento ao ato de bravura, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2022, no município de Porto velho-RO.
 Aprovada
8 - Requerimento nº 2358 de 2022
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Soldado PM Glauber Rossi Castro Vieira, do 5º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
 Aprovada
9 - Requerimento nº 2360 de 2022
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Requer a aprovação de Voto de Louvor à Cabo PM Izabel Caetano de Freitas, do 5º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
 Aprovada
10 - Requerimento nº 2346 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer nos termos Pdos artigos 172 e 181, 2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento da senhora LEONICE ANTUNES DE OLIVEIRA. Aos 53 (cinqüenta e três anos), no dia 08 de fevereiro de 2022, em Cacoal/RO.
 Aprovada
11 - Requerimento nº 2348 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de alteração alteração da data da SESSÃO SOLENE, que será realizada no município de Cacoal no dia 08/04/2022, e não mais no dia 15/04/2022, como anteriormente pleiteado através do Requerimento nº 2278/21.
 Aprovada
12 - Requerimento nº 2278 de 2021
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais pedido de Sessão Solene a ser realizada no município de Cacoal, com entrega de Voto de Louvor aos Agricultores homenageados, a ser realizada no dia 15/04/22 (sexta-feira), às 19:00 horas, na UNESC, no município de Cacoal, estado de Rondônia.
 Aprovada
13 - Requerimento nº 2338 de 2022
Autor: DR. NEIDSON
Requer seja encaminhado os Votos de Louvor para os representantes do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Rondônia SODERON, pela parceria e representatividade a frente da confecção e análise do PCCR em prol da categoria no âmbito do Estado de Rondônia.
 Aprovada
14 - Requerimento nº 2337 de 2022
Autor: DR. NEIDSON
Requer seja encaminhado os Votos de Louvor para os representantes do Sindicato dos trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE, pela parceria e representatividade a frente da confecção e análise doo PCCR em prol da categoria no âmbito do Estado de Rondônia.
 Aprovada
15 - Requerimento nº 2341 de 2022
Autor: DR. NEIDSON
Requer que seja encaminhado os Votos de Louvor para os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo do Estado de Rondônia - SINTRAER, pela parceria e representatividade a frente da confecção e análise do PCCR em prol da categoria no âmbito do Estado de Rondônia.
 Aprovada
16 - Requerimento nº 2342 de 2022
Autor: DR. NEIDSON
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, alusiva a realização da solenidade do Dia Internacional da Mulher.
 Aprovada
17 - Requerimento nº 2519 de 2022
Autor: EYDER BRASIL
Requer a Mesa Diretora para realização de Audiência Pública no dia 14/04/2022 as 09h:00min, nesta Casa de Leis, para tratar sobre os furtos de fios que aumentaram vertiginosamente na Capital.
 Aprovada
18 - Requerimento nº 2303 de 2021
Autor: ALAN QUEIROZ
Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 15h, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.
 Aprovada
19 - Requerimento nº 2335 de 2022
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2022, às 9h nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.
 Aprovada
20 - Requerimento nº 2333 de 2022
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos pastores e membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, conforme especifica.
 Aprovada
21 - Requerimento nº 2334 de 2022
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos membros centenários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, conforme especifica.
 Aprovada
22 - Requerimento nº 2332 de 2022
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Pastor José Wellington Costa Junior, Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil - CGADB.
 Aprovada
23 - Requerimento nº 2356 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer à Mesa Diretora para realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2022, às 9h, no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis, em alusão ao "Dia do Jornalista" e entrega de Votos de Louvor, em homenagem aos jornalistas servidores desta Assembleia Legislativa de Rondônia.
 Aprovada
24 - Requerimento nº 2355 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Gutemberg Gouveia de Araújo.
 Aprovada
25 - Requerimento nº 2368 de 2022
Autor: JEAN MENDONÇA
Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor extensivo a todos os servidores das Agências dos Correios, no âmbito do Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Nacional do Carteiro, comemorado no dia 25 de janeiro, conforme lista anexa.
 Aprovada
26 - Requerimento nº 2364 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
Requer Voto de Louvor à guarnição do 5° Batalhão de Polícia Militar - Porto Velho/Rondônia, composta pelos policiais CB PM IZABEL CAETANO DE FREITAS, SD PM ANDRÉ RIVIERO DA SILVA e SD PM GLAUBER ROSSI CASTRO VIEIRA em reconhecimento ao ato de bravura, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2022, no município de Porto velho-RO.
 Aprovada
27 - Requerimento nº 2363 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
Requer VOTO DE LOUVOR ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia Coronel James Padilha, o Ajudante Geral Capitão Maik Terres e o Presidente da Associação dos Familiares, servidores públicos e civis na condição de reeducandos, egressos e dependentes químicos do Estado de Rondônia - AFAMIS em reconhecimento ao importante trabalho de ressocialização de apenados do sistema penitenciário do município de Porto Velho-RO.
 Aprovada
28 - Requerimento nº 2354 de 2022
Autor: LEBRÃO
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para o dia 04 de março de 2022, às 19:00 horas, na Câmara Municipal do Município de Costa Marques, a fim de Tratar Sobre à Superpopulação do Pirarucu nos Rios do Vale do Guaporé.
 Aprovada
29 - Requerimento nº 2344 de 2022
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 09 horas do dia 28 de abril de 2022, para entrega de Medalha de Mérito Legislativo e Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva.
 Aprovada
30 - Requerimento nº 2345 de 2022
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Requer a entrega de voto de louvor em sessão solene para homenagem aos 40 anos de existência do Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO.
 Aprovada
31 - Requerimento nº 2352 de 2022
Autor: ALAN QUEIROZ
Requer a aprovação de Voto de Louvor às instituições que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia,
 Aprovada
32 - Requerimento nº 2328 de 2021
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Requer a realização de sessão solene para homenagem aos 20 anos da Orquestra Sinfônica de Vilhena.
 Aprovada
33 - Requerimento nº 2367 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça aposentados, no âmbito do Estado de Rondônia.
 Aprovada
34 - Requerimento nº 2369 de 2022
Autor: MARCELO CRUZ
Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares em enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais do Hospital de Base Dr Ary Pinheiro.
 Aprovada
35 - Requerimento nº 2357 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais, a aprovação da Audiência Pública que será realizada no dia 18 de março de 2022, às 19h30min, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bandeirantes, localizada no Distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho, visando discutir sobre o abastecimento de água potável no distrito de Nova Califórnia e dos demais distritos localizados na Ponta do Abunã.
 Aprovada
36 - Requerimento nº 2371 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requerimento do Senhor Deputado ALEX REDANO Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis, no dia 25 de março de 2022 ( quinta¬ feira), às 9h, para discutir sobre os assuntos relacionados a BR-421.
 Aprovada
37 - Requerimento nº 2349 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de SESSÃO SOLENE com entrega de Voto de Louvor ao Rotary Club de Porto Velho Madeira Mamoré - Distrito 4720, a ser realizada no dia 11/03/22 (Sexta-feira), ás 15:00 horas no Plenário desta Casa de leis.
 Aprovada
38 - Requerimento nº 2359 de 2022
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Soldado PM André Rivero da Silva, do 5° BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
 Aprovada