Resumo (46ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede Medalha do Mérito Legislativo para a Academia Impactos Artes Marciais, sediada no Município de Porto Velho.

Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Txai Suruí por sua participação na Conferência da Cúpula do Clima (COP26), na cidade de Glasgow, na Escócia, dando voz aos povos indígenas, e em defesa da humanidade.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Antônio Agnaldo de Mendonça - Escrivão de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Odineia Cruz Pereira Semiguem - Escrivã de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Irno Antônio Bonato - Escrivão de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Maria Gomes da Silva - Escrivã de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Alan Fernandes da Silva - Escrivão de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Leisaloma Carvalho Resem - Delegada de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Júlio César Arabe Gomes da Silva - Delegado de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor André Luiz Tedros Tiziano - Delegado de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Waldenor Melo de Castro - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Valtervan da Silva Garcez - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Samyd Alexandre Monteiro Souza - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Paulo Pinto Alcântara - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo Henrique Vieira da Costa - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Jose Tiarles de Oliveira Silva - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor João Izaias Sales Cardozo - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Antônio Carlos Queiroz Oliveira - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Carlos Eduardo Ferreira -Delegado de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Iago da Rocha Leite - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Helder Batista Gama - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Ivana Pereira da Silva - Agente de Polícia/Investigadora, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a senhora Janine de Oliveira Castro - Agente de Polícia/Investigadora, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Alberone Gama de Macedo - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Anderson de Miranda - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Edgar Melo do Nascimento - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Rafel David de Souza - Escrivão de Polícia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Alessandro Mezabarba, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha da Mérito Cultural à Angelita Ferreira Fernandes.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Professora à Anastácia Rosário da Silva.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Professora Solange Maria Garcia Carvalho.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a professora Glaucilene de Paula da Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Deputado Federal.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Ferreira de Anunciação.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo BM Ismael Miranda Feitoza, pelo ato de bravura onde impediu invasão ao quartel e evitou morte de indivíduo no município de Ouro Preto do Oeste/RO.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Yuri Frota Ribeiro Sales.

Convoca Sessão Solene para o dia 03 de dezembro de 2021, na sede do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Combate ao Câncer, localizado na Rua Ana Gomes S/N, bairro Aurélio Bernadi, às 16 horas no Município de Ji-Paraná e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no dia 03 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a proibição do ato de fotografar, filmar, publicizar em rede social ou praticar qualquer outro meio capaz de capturar e/ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas ou em situação vexatória.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.694.724,60, e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.929.753,46, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 1.977.960,00, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 620, de 20 de junho de 2011.

Altera e acresce dispositivos e Anexo da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 620, de 20 de junho de 2011, nº 767, de 4 de abril de 2014 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade - SUPER em Contabilidade Geral do Estado - COGES, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 19 de dezembro de 2017 e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 697, de 26 de dezembro de 2012 e Lei Complementar nº 911, de 12 de dezembro de 2016.

Altera e acresce Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a transformação da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, e altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.