1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 235.754,18, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – FUNESBOM.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 305.050,03, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 85 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia e revoga Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
|
Aprovada
Obs.: com 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Organiza a Polícia Penal Estadual, nos termos do artigo 144 e § 5º-A da Constituição Federal, e altera as Leis Complementares nº 728, de 27 de agosto de 2013 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
|
Aprovada
Obs.: com 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
|
