Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Pastor João Laudir Teixeira pelos relevantes trabalhos ministeriais e sociais desenvolvidos no âmbito do Estado de Rondônia.

REQUER VOTO DE LOUVOR em homenagem à Central de Cooperativas de Crédito Ltda - CrediSIS, pelos (20) vinte anos de instalação no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

REQUER Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 9h00min no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa de Rondônia, para debater sobre o agravamento dos casos de Feminicídio no Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Agricultor e Agricultora mais idosa sindicalizados junto aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR, do Estado de Rondônia, a serem entregues no mês de novembro de 2021.

REQUER Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, às 14h30min no Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, para homenagear com Votos de Louvor personalidades que contribuíram com a luta e o avanço da igualdade racial no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para o dia 25 de outubro de 2021, a partir das 15:00hs, no Plenário desta casa de leis, a fim de Tratar Sobre o tema: Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE, sobre implantação do Alfandegamento e Instalação de Balsa na Travessia do Rio Guaporé, fronteira com o município de Costa Marques/RO e Puerto Ustarez/Beni - Bolívia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2021, às 15h00min, nesta Casa de Leis, para a efetivação da outorga das Medalhas do Mérito Legislativo e Votos de Louvor.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Renato Viana Carvalho, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Eliane Vieira de Paula, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elson Rosa da Silva, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eldo Ricardo da Silva, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Renato Coelho de Souza, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elidomar Duarte Freire, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Mário Cézar de Moraes Rezende.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Hélio Mitsugui.

Concede Medalha do Mérito Cultura Professor Amizael Gomes da Silva ao Professor de Língua Portuguesa Moisés José Rosa Souza do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, da cidade de Colorado do Oeste.

Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Estudante Eduarda Caroline Machado de Souza do Instituto Federal de Rondônia – IFRO da cidade de Colorado do Oeste, que foi selecionada para representar o Estado de Rondônia no Parlamento Jovem Brasileiro na Capital Federal entre os dias 11 e 14 de maio de 2021

Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Professora de Sociologia Magda Oliveira Pinto do Instituto Federal de Rondônia – IFRO da cidade de Colorado do Oeste.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Ênio Roberto Milani pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Amilcar Adamy.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor José Eugênio de Souza.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Márcio Xavier Ramos.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Isac Cádmo.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º Ten. PM Alessandro Oliveira de Souza, RE 100091042, 9º BPM, Porto Velho

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Alessandro da Rocha.

Concede medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Paulo Floriano dos Santos.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Marcelo Silva Marinho.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Ruan Nunes de Oliveira.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Luiz Fernando de Camargo.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Paulo José Giroldi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Welckeyshaney Novaes Pereira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Evandro Cesar Padovani, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Edmilson José de Matos Fonsêca, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Nadiza Sueli da Costa Moura Meanovich, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Ediney Rocha Gonçalves.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Geraldo José Alves.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Rosivaldo da Silva Moquedace.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Reverendo José Edson Belfort da Silva.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Missionária Sofia Silva Marinho.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Rafaela Freitas Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dra. Fátima Gonçalves Novaes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Rosaria Gonçalves Novaes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede medalha do Mérito Legislativo a Edina do Nascimento Sales da Costa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Miguel Heitor Lima de Araújo.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Leonardo de Castro Ribeiro

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Francisco de Freitas Nunes Oliveira.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Ladner Martins Lopes.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Waldemar Pires Marinho.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Deputada Federal Mariana Carvalho.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Prefeito Hildon Chaves.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Josias Matias Moreira.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bispo Sinvaldo Côrrea Coelho.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Felipe Bernado Vital.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Missionária Solimar Coelho Baptista de Mello.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Ricardo Alexandre da Silva.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam, ao Reverendo Wanderlei Baptista de Mello pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Líder de Mulheres Sra. Daniela Lilian Silva do Amaral Marinho.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Missionária Adriana Campos Cavalcante.

Altera o Decreto Legislativo n° 1.025, de 12 de dezembro de 2018.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Doutora Sra. Zênia Luciana Cernov de Oliveira.

Estabelece o procedimento virtual de informações e de acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestações de contas pelos Municípios que receberam recursos financeiros para o enfrentamento de pandemia (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de análise para detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano, no âmbito do Estado de Rondônia.

Declara de Utilidade Pública Organização da Sociedade Civil Peniel (OSCIPE), com sede no município de Guajará Mirim-RO.

Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Previdenciária referente ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia e revoga as Leis Complementares nº 228, de 10 de janeiro de 2000, nº 338, de 10 de fevereiro de 2006, nº 432, de 3 de março de 2008 e nº 524, de 28 de setembro de 2009.

Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e registrais por meio de cartão de débito e crédito e dá outras providências.

Institui a Campanha Cidadã de incentivo à doação espontânea de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade, pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado de Rondônia, da forma como especifica.

Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de diplomas em braile para os alunos portadores de deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e de ensino superior em atuação no Estado de Rondônia.

Assegura a pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais estabelecimentos que necessitem de auxílio, no âmbito do Estado de Rondônia.

Proíbe a exigência da apresentação de exames de brucelose e tuberculose de rebanho bovino, no âmbito do Estado de Rondônia, nas operações de crédito rural, perante as instituições financeiras.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 58.750.192,29, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 19.638.989,19 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.704.989,19.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.981.549,86, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO.

Dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia e revoga Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.

Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia de Turismo e a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no Estado de Rondônia e dá providências correlatas.