Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer VOTO DE LOUVOR à guarnição do 4° Batalhão de Polícia Militar, composta pelos Policiais CB PM CLAUDIOVIK DE SOUZA GOMES, CB PM JOÃO PASSOS PEREIRA e SD PM GABRIEL RAMOS CERQUEIRA em reconhecimento a ato de bravura ocorrido no dia 08 de agosto de 2021, no município de Cacoal-RO.

Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização de Audiência Pública no dia 09/09/2021, às 09:00, para tratar sobre a captação de recursos para a reparação da Ferrovia da E.F.M.M, no trecho que abrange a vila do Santo Antônio à Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora o envio de convite formal ao Secretário de Saúde - Dr. Fernando Máximo, ao Conselheiro do Tribunal de Contas – Paulo Curi Neto e ao Superintendente da Supel – Israel Evangelista para esclarecimentos quanto ao processo de licitação do hospital Heuro de Porto Velho, no dia 24/08/2021, no Plenário desta Casa de Leis às 15:30.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares ao Senhor Marcellin Champagnat Medeiros, Técnico em Contabilidade, conhecido como Macalé, foi um dos fundadores do Bangalô Bar, local bastante conhecido na década de 80, considerado patrimônio político, cultural e de lazer, que por duas décadas embalou as noite de Porto Velho. Macalé desenvolveu excelente trabalho na SEMAGRIC no período de 2006 a 2010. Marcellin nasceu no dia 21/09/1945, Natural de Belém/PA, casado com a Sra. Marilene Gusmão, deixando quatro filhos, sendo Rodrigo e Alessandra da primeira união matrimonial, Marcelo e Luciana do segundo casamento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta sua perda. Aos familiares minhas condolências.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos ilustres ex-servidores da Entidade Autárquica de Assistência técnica e Extensão Rural- EMATER/RO pelas relevantes contribuições, pelo crescimento significativo e em razão das comemorações alusivas ao cinquentenário de fundação da EMATER no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a criação e instalação da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 408/2020 de autoria do Deputado Chiquinho da Emater que “Institui a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 998/2021 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Estabelece que todo tipo de trabalho lícito que traga sustento seja essencial, no âmbito do Estado de Rondônia”.