1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1089 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.434.601,80 em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 62.437.535,96 e cria Ação.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.600.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – PROLEITE.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1098 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.980.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1104 de 2021
Turno: Segundo
Autor: ALAN QUEIROZ
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais da Escola Família Agrícola – APEFAC, no Município de Cacoal/RO.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 09 de julho de 2014, e dá outras providências
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Aprovada
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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