Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 70/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes -DER.”.

 02 - Mensagem nº 71/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça –SEJUS”.

03 - Mensagem nº 72/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Polícia Militar –PM”.

04 -  Mensagem nº 73/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 290.870.046,64, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 300.000.000,00”.

05 - Mensagem nº 74/2021 –Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação e devolução ao Poder Executivo da Mensagem nº 56 e seu respectivo Projeto de Lei.

01 - Ofício nº 1878/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1497/2021 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.

02 -  Ofício nº 1875/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1498/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.

03 -  Ofícios nºs 1865, 1993/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1496 /2021 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.

04 - Ofício nº 1786/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimentos nºs 1599, 1601/2021 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.

05 - Ofícios nºs 1790, 1768/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1499, 1500/2021 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.

06 - Ofícios nºs 1895, 1864/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1584, 1583/2021 de autoria da Comissão de Segurança Pública.

07 - Ofícios nºs 1879, 1880, 1825, 1811, 1784, 1785, 1780, 1821, 1882, 1898, 1990, 1983/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1494, 1503, 1501, 1502, 1506, 1508, 1507, 1505, 1493, 1492, 1491, 1495, 1503, 1494/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.

08 - Ofícios nºs 1800, 1788/2021 –DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1582, 1521, 1539 a 1574, 1578 a 1581/2021 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.

09 -  Ofício nº 1885/2021 –DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimento nº 1590/2021de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.

10 -  Ofícios nºs 1793, 1891, 1871, 1872, 1801, 1892, 1858, 1818, 1805, 1890, 1816, 1807, 1972/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1513, 1522, 1512, 1511, 1520, 1516, 1517, 1515, 1519, 1509, 1518, 1514, 1512/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.

11-  Ofício nº 1866/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimentos nºs 1510, 1536, 1537/2021 de autoria dos Senhores Deputados Anderson Pereira e Eyder Brasil.

12 -  Ofícios nºs 1973, 1989, 1991, 1783, 1795, 1803, 1806, 1817, 1820, 1869, 1870, 1897, 1894, 1863, 1859, 1854, 1852, 1874, 1810, 1994, 1992/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1593, 1538, 1454, 1486, 1534, 1527, 1591, 1595, 1530, 1529, 1528, 1487, 1490, 1526, 1592, 1535, 1538, 1593, 1594, 1592, 1526/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.

13 -  Ofícios nºs 1970, 1920, 1935, 1813/2021 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2602, 2515, 2414, 2567/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.

14 -  Ofícios nºs 1905, 1922/2021 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2477, 2474/2021 de autoria do Senhor Deputado Lebrão.

15 - Ofícios nºs 1763, 1889, 1791, 1789, 1752, 1738, 1904, 1906/2021 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2528, 2417, 2433, 2434, 2432, 2419, 2436, 2413/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.

16 -  Ofícios nºs 1748, 1787, 1741, 1743, 1936/2021 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2405, 2377, 2382, 2504, 2590/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.

17 -  Ofícios nºs 1832, 1830, 1794/2021 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2586, 2492, 2495/2021 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.

18 -  Ofícios nºs 1747, 1744/2021 –DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2571, 2572/2021 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.

19 - Ofícios nºs 1921, 1831, 1833/2021 –DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2583, 2581, 2582/2021 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta.

20 - Ofícios nºs 1142, 1765, 1745/2021 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2358, 2619, 2621/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.

21 - Ofício nº 1926/2021 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2343/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.

22 -  Ofício nº 1740/2021 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2420/2021 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz.