Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera, acresce dispositivos e desmembra Tabela de Cargos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 1.033, de 22 de agosto de 2019.

Dispõe sobre a celebração de parcerias com Escolas Família Agrícola – EFAs, e congêneres, e revoga a Lei nº 4.076, de 31 de maio de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 130.971.094,52, e cria Ação, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 290.870.046,64, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 300.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Polícia Militar – PM.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.

Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.495.800,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.259.861,00, e cria Ação na Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 10.180.539,64, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 67.232.484,63, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 17.250.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Maia Sales, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR. MAJOR DO CBM JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JÚNIOR (Coordenador de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia).

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia, ao Senhor Coronel BM Gilvander Gregório de Lima.

Requer Voto de Louvor ao Sr. Jeconias Nogueira, que realizou um resgate de um bebê de 7 meses durante incêndio.

Requer nos termos dos artigos 172 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento de João Barra da Silva, ocorrido no dia 30 de março de 2021, em Cacoal/RO, em virtude de infarto.

Requer Voto de Pesar aos familiares do Pe. José Leilson de Souza Alfredo, pároco da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, de Alto Paraíso, vísitma da Covid-19, ocorrido no dia 8 de abril de 2021 no CAR em Ariquemes-RO.

Requer a a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Doutor Hilário Tadeu Golart, médico, falecido na tarde do dia 1º de abril em decorrência do novo coronavírus.

Requer a a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor José Walter, empresário, falecido na manhã do dia 6 de abril em decorrência de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Requer a a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Adonias de Castro, pastor, falecido na manhã do dia 6 de abril em decorrência do novo coronavírus.

Requer a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Rubenildo Rodrigues Belfort, mototaxista, falecido na madrugada do dia 16 de março em decorrência de câncer.

Requer, nos termos dos artigos 172 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Voto de Pesar desta Casa, pelo falecimento do 2º Sargento Policial Militar José Antonio Alves Cardoso, ocorrido no dia 11de abril de 2021, em Cacoal/RO, em virtude de Covid-19.

Requer, nos termos dos artigos 172 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à famíia e amigos, pelo falecimento de Fortunato Folli Neto, ocorrido no dia 6 de abril de 2021, em Cacoal/RO, em virtude de Covid-19.