Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: LAERTE GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Susta os efeitos da Portaria nº 2420, de 15 de março de 2021, que reiniciou a tramitação processual dos processos administrativos no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2021
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei nº 3.034, de 30 de abril de 2013. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 979 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 4.576.423,83, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia-AGEVISA. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a verba indenizatória temporária para cargos de difícil provimento ou de difícil lotação nas unidades hospitalares, referência no tratamento da Covid-19 ou que disponham de leitos para tratamento exclusivo da doença e revoga a Lei nº 4.954, de 19 de janeiro de 2021. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2021
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a inserção de categorias profissionais, servidores públicos e pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e seus respectivos cuidadores no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, na forma que especifica. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |