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Resumo (4ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 16/12/2020 - 19:00
Encerramento: 16/12/2020 - 19:02



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SpKT_ye1S9M



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EYDER BRASIL / PSL
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LUIZINHO GOEBEL / PV
ROSÂNGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 842 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
Dispõe sobre as alterações dos Anexos I e II da Lei nº 4.647, de 18 de novembro de 2019.
 Aprovada
2 - Proposta de Emenda Constitucional nº 15 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Acresce o artigo 137-A à Constituição do Estado de Rondônia
 Aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
Pedido de prorrogação da decretação de Estado de Calamidade Pública para até 30 de junho de 2021, em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, bem como o permissivo contido no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Constitucional nº 15 de 2020
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • ALEX SILVA - Sim
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Sim
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Sim
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • JHONY PAIXÃO - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim
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