Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação à Lei Complementar nº 1.008, de 20 de dezembro de 2018. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 688, de 14 de novembro de 2012. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 916 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, para atender Despesas Correntes com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e Outras Despesas Correntes e de Capital. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.995.545,71, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.703, de 12 de dezembro de 2019. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 921 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão e anistia dos débitos incidentes sobre os bens inservíveis pertencentes à frota da EMATER-RO. - - |
Aprovada |